Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Segundo o perito, o contato com a água da piscina de forma habitual e prolongada pode causar danos à saúde, em especial irritações dermatológicas.

insalubridade adicional umidade vieira filho natação professora contato mello alessandro jacó piscina Notícias: Notícias
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É firme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a aplicabilidade do intervalo interjornada, previsto no artigo 66 da CLT à categoria dos professores, na falta de previsão...

walmir intervalo intrajornada hora extra professora lourdes cortes oliveira Notícias: Notícias
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(Sex, 06 set 2013 08:28:00 +0000) Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Presidente Antonio Carlos (Fupac), de Minas Gerais, a pagar diferenças...

demissão diferença salarial professora hora-aula Notícias: Notícias
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(Qui, 08 ago 2013 13:57:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sejam descontados os valores previdenciários referentes a um acordo de no valor de R$ 40 mil...

acordo consulado eua inss dora professora ricardo reis costa português Notícias: Notícias
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(Ter, 13 ago 2013 08:45:00 +0000) A Fundação Presidente Antônio Carlos, de Minas Gerais, terá de pagar a uma professora as diferenças devidas em razão da projeção de aviso prévio para depois das...

férias diferenças aviso prévio professora cristina gimenes caputo bastos projeção letivas Notícias: Notícias
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(Ter, 15 out 2013 16:51:00 +0000) A Auto Viação Redentor Ltda., do Paraná, foi condenada, juntamente com a Viação Cidade Sorriso Ltda. e a Transporte Coletivo Glória Ltda., ao reconhecimento do...

intervalo professora empresa de transporte educação básica Notícias: Notícias
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(Ter, 08 out 2013 08:20:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o enquadramento como professora de uma ex-auxiliar de pré-escola da cidade de Sorocaba (SP). Por...

reenquadramento professora assistente pré-escola Notícias: Notícias
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Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula

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A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF

jornada horas extras proporcionalidade professora extraclasse sala de aula hora-atividade Notícias: Notícias
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Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula

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Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula.

professora hora-aula curso livre Notícias: Notícias
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Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada

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Segundo a Quarta Turma, o estágio supervisionado não pode ser considerado como atividade extraclasse.

calsing estágio professora alessandro jacó horas extas supervisão Notícias: Notícias
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Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal

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Segundo o relator, o descumprimento dos requisitos previstos na CLT para o exercício do magistério não impede o enquadramento da instrutora na categoria dos professores.

inglês enquadramento habilitação professora instrutora guilherme santos Notícias: Notícias
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Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos

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A decisão segue o entendimento predominante do TST no sentido de que a remuneração mensal do professor compreende as atividades extraclasse.

adicional atividade professora lourdes tavares alencar douglas extraclasse rodrigues universitária Notícias: Notícias
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Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material

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Segundo a relatora, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito.

nomeação dano material professora mário correia tardia dora maria da costa Notícias: Notícias
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Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso

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A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.

indenização aprovação curso mec titulação brito pereira professora lourdes tavares faculdade Notícias: Notícias
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Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

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A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.

demissão perda de uma chance professora ricardo reis delaíde miranda arantes início do ano letivo Notícias: Notícias
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8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)

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Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.

reconhecimento de vínculo dora professora faculdade costa mario correia maria anhanguera pós-graduação Notícias: Notícias
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Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático

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O material produzido por ela foi comercializado por um grupo educacional após o fim do contrato.

delaíde material professora uso arantes indevido miranda alessandro jacó videoaulas didático Notícias: Notícias
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Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado

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A trabalhadora estava em licença maternidade ao ser comunicada da demissão.

justa causa professora ricardo reis atestado augusto césar leite de carvalho Notícias: Notícias
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Município é absolvido de pagar horas extras a professora por atividades extraclasse

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As horas extras são devidas apenas quando há extrapolação da jornada contratual.

proporcionalidade professora lourdes tavares dora maria da costa horas extas atividades extraclasse Notícias: Notícias
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Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio

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O período foi considerado tempo à disposição do empregador.

horas extras recreio professora alexandre luiz ramos Notícias: Notícias

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É firme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a aplicabilidade do intervalo interjornada, previsto no artigo 66 da CLT à categoria dos professores, na falta de previsão...

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(Sex, 06 set 2013 08:28:00 +0000) Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Presidente Antonio Carlos (Fupac), de Minas Gerais, a pagar diferenças...

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(Qui, 08 ago 2013 13:57:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sejam descontados os valores previdenciários referentes a um acordo de no valor de R$ 40 mil...

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(Ter, 13 ago 2013 08:45:00 +0000) A Fundação Presidente Antônio Carlos, de Minas Gerais, terá de pagar a uma professora as diferenças devidas em razão da projeção de aviso prévio para depois das...

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(Ter, 15 out 2013 16:51:00 +0000) A Auto Viação Redentor Ltda., do Paraná, foi condenada, juntamente com a Viação Cidade Sorriso Ltda. e a Transporte Coletivo Glória Ltda., ao reconhecimento do...

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(Ter, 08 out 2013 08:20:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o enquadramento como professora de uma ex-auxiliar de pré-escola da cidade de Sorocaba (SP). Por...

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A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF

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Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula.

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Segundo a Quarta Turma, o estágio supervisionado não pode ser considerado como atividade extraclasse.

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Segundo o relator, o descumprimento dos requisitos previstos na CLT para o exercício do magistério não impede o enquadramento da instrutora na categoria dos professores.

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A decisão segue o entendimento predominante do TST no sentido de que a remuneração mensal do professor compreende as atividades extraclasse.

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Segundo a relatora, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito.

nomeação dano material professora mário correia tardia dora maria da costa Notícias: Notícias

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A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.

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A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.

demissão perda de uma chance professora ricardo reis delaíde miranda arantes início do ano letivo Notícias: Notícias

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Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.

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O material produzido por ela foi comercializado por um grupo educacional após o fim do contrato.

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A trabalhadora estava em licença maternidade ao ser comunicada da demissão.

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As horas extras são devidas apenas quando há extrapolação da jornada contratual.

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