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    Segundo o perito, o contato com a água da piscina de forma habitual e prolongada pode causar danos à saúde, em especial irritações dermatológicas.
    insalubridade adicional umidade vieira filho natação professora contato mello alessandro jacó piscina Notícias: Notícias
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    É firme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a aplicabilidade do intervalo interjornada, previsto no artigo 66 da CLT à categoria dos professores, na falta de previsão...
    walmir intervalo intrajornada hora extra professora lourdes cortes oliveira Notícias: Notícias
  • AS
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    (Sex, 06 set 2013 08:28:00 +0000) Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Presidente Antonio Carlos (Fupac), de Minas Gerais, a pagar diferenças...
    demissão diferença salarial professora hora-aula Notícias: Notícias
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    (Qui, 08 ago 2013 13:57:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sejam descontados os valores previdenciários referentes a um acordo de no valor de R$ 40 mil...
    acordo consulado eua inss dora professora ricardo reis costa português Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 13 ago 2013 08:45:00 +0000) A Fundação Presidente Antônio Carlos, de Minas Gerais, terá de pagar a uma professora as diferenças devidas em razão da projeção de aviso prévio para depois das...
    férias diferenças aviso prévio professora cristina gimenes caputo bastos projeção letivas Notícias: Notícias
  • AS
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    (Ter, 15 out 2013 16:51:00 +0000) A Auto Viação Redentor Ltda., do Paraná, foi condenada, juntamente com a Viação Cidade Sorriso Ltda. e a Transporte Coletivo Glória Ltda., ao reconhecimento do...
    intervalo professora empresa de transporte educação básica Notícias: Notícias
  • AS
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    (Ter, 08 out 2013 08:20:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o enquadramento como professora de uma ex-auxiliar de pré-escola da cidade de Sorocaba (SP). Por...
    reenquadramento professora assistente pré-escola Notícias: Notícias
  • CL
    Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula
    Artigo de Conteúdo Web
    A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF
    jornada horas extras proporcionalidade professora extraclasse sala de aula hora-atividade Notícias: Notícias
  • CL
    Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula.
    professora hora-aula curso livre Notícias: Notícias
  • CL
    Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a Quarta Turma, o estágio supervisionado não pode ser considerado como atividade extraclasse.
    calsing estágio professora alessandro jacó horas extas supervisão Notícias: Notícias
  • CL
    Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, o descumprimento dos requisitos previstos na CLT para o exercício do magistério não impede o enquadramento da instrutora na categoria dos professores.
    inglês enquadramento habilitação professora instrutora guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue o entendimento predominante do TST no sentido de que a remuneração mensal do professor compreende as atividades extraclasse.
    adicional atividade professora lourdes tavares alencar douglas extraclasse rodrigues universitária Notícias: Notícias
  • CL
    Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito.
    nomeação dano material professora mário correia tardia dora maria da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso
    Artigo de Conteúdo Web
    A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.
    indenização aprovação curso mec titulação brito pereira professora lourdes tavares faculdade Notícias: Notícias
  • CL
    Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.
    demissão perda de uma chance professora ricardo reis delaíde miranda arantes início do ano letivo Notícias: Notícias
  • CL
    8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.
    reconhecimento de vínculo dora professora faculdade costa mario correia maria anhanguera pós-graduação Notícias: Notícias
  • CL
    Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático
    Artigo de Conteúdo Web
    O material produzido por ela foi comercializado por um grupo educacional após o fim do contrato.
    delaíde material professora uso arantes indevido miranda alessandro jacó videoaulas didático Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
    Artigo de Conteúdo Web
    A trabalhadora estava em licença maternidade ao ser comunicada da demissão.
    justa causa professora ricardo reis atestado augusto césar leite de carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    Município é absolvido de pagar horas extras a professora por atividades extraclasse
    Artigo de Conteúdo Web
    As horas extras são devidas apenas quando há extrapolação da jornada contratual.
    proporcionalidade professora lourdes tavares dora maria da costa horas extas atividades extraclasse Notícias: Notícias
  • CL
    Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
    Artigo de Conteúdo Web
    O período foi considerado tempo à disposição do empregador.
    horas extras recreio professora alexandre luiz ramos Notícias: Notícias
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