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A lei visa dar maior celeridade aos julgamentos dos processos na Justiça trabalhista, mediante novos critérios para admissibilidade dos recursos e embargos ao TST.

lei servidores pimenta recursos assessores freire josé roberto nova alessandro jacó aula Notícias: Notícias
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Segundo laudos periciais, motoristas e cobradores trabalhavam sujeitos a temperaturas que chegavam a 33°. As empresas pagarão adicional em grau médio, no percentual de 20%.

insalubridade adicional pimenta calor ônibus limite lourdes tavares indenização a motorista manaus altas temperaturas tolerância Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Turma negou recurso contra a condenação, fixada em R$ 95 mil. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, foi enfático ao registrar a gravidade da violação à dignidade ao trabalhador, objeto...

indenização goodyear dignidade pimenta ofensa agravo fernanda loureiro freire josé roberto pneus cor preto Notícias: Notícias
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado da Randon S.A. - Implementos e Participações por...

moral dano indenização pimenta drogas exame divulgação toxicológico augusto fontenele freire josé roberto usuário Notícias: Notícias
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de...

transporte terceirização pimenta piauí ect atividade-fim ilicita carteiro carmem feijó serviço freire josé roberto Notícias: Notícias
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Numa das rescisões contratuais consideradas nulas, ele foi dispensado numa sexta-feira no Brasil e admitido em Miami dois dias depois.

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Humilhado pelo coordenador durante reuniões sobre cobrança de metas preestabelecidas pela empresa, um ex-empregado contratado pela ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. para...

dano moral pimenta incompetente giesel lerdo Notícias: Notícias
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Vítima de acidente de trabalho, um cortador de cana consegue indenização de R$ 35 mil em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou sua atividade como de risco,...

indenização acidente pimenta fontenele cortador de cana atividade de risco foice Notícias: Notícias
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Um zelador será indenizado por danos morais após ter sido ofendido por uma moradora do Condomínio Edifício Parque Harmonia, em Porto Alegre (RS). Ele conseguiu comprovar, com base em depoimentos...

dano moral pimenta condomínio giesel zelador ofendido moradora Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou as Lojas Renner S.A a indenizar uma vendedora de Porto Alegre pelos gastos com maquiagem e sapatos utilizados...

pimenta renner maquiagem ricardo ressarcimento Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A decisão ratificou precedentes do TST no sentido de que a arbitragem não é aconselhável na solução de conflitos individuais de trabalho.

trabalho trabalhista pimenta arbitragem direitos lourdes tavares freire josé roberto incompatível individuais Notícias: Notícias
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Segundo o relator, a pessoa humana é objeto de proteção do ordenamento jurídico, e detentora de direitos que lhe permitam uma existência digna.

rural pimenta trabalhador agropalma condições degradantes freire josé roberto natalia oliveira Notícias: Notícias
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O TRT-RJ deixou de examinar aspectos importantes, como a não realização de exame demissional e registros sobre a quantidade de líquido ingerida.

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Testemunhas confirmaram que o banco utilizava empregados administrativos (caixas, escriturários, chefes de conta, etc.) para o transporte de valores em MT.

moral dano coletivo indenização transporte valores bradesco pimenta paula andrade freire josé roberto Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Segundo o relator, a jurisprudência do TST vem se consolidando no sentido de que, durante a invalidez, o empregador não pode sustar a concessão de benefícios ao trabalhador.

aposentadoria invalidez pimenta alimentação manutenção carmem feijó auxílio freire josé roberto Notícias: Notícias
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Na ausência de provas de que a empresa fornecesse local adequado para a refeição, o acidente foi considerado de trabalho.

trabalho estabilidade indenização acidente almoço pimenta hora atropelamento lourdes tavares freire josé roberto Notícias: Notícias
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Segundo o relator do recurso ao TST, o desconto estava previsto no contrato do empréstimo e teve fundamento na Lei 10.820/2003.

desconto empréstimo pimenta verbas unimed rescisórias freire josé roberto consignado guilherme santos Notícias: Notícias
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A SDI-1 não aplicou o entendimento de que a demora por tempo ínfimo, combinada com a falta de prejuízo para a audiência, afasta a revelia e seus efeitos.

atraso revelia pimenta preposto confissão freire josé roberto guilherme santos Notícias: Notícias
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A decisão afasta a exigência de diferença de tempo de serviço inferior a dois anos em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória.

salarial pimenta equiparação diferença tempo pleno carmem feijó cadeia serviço freire josé roberto Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Ela foi diagnosticada com a síndrome de burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados.

indenização pimenta taciana giesel síndrome burnout freire josé roberto Notícias: Notícias

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