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    Os professores deveriam participar, nesse período, de cursos de férias para alunos novos e workshops pedagógicos.
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    Entre os "mandamentos", afixados em mural, estavam frases como "não terás vida pessoal" e "não verás teu filho crescer".
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    Para o relator, a atividade é de risco, pois o motorista de ônibus está mais sujeito a acidentes do que o motorista comum.
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    O valor de R$ 5 mil arbitrado pela sentença foi considerado incompatível com a situação vivida pela trabalhadora e aumentado para R$ 10 mil.
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    A PGF representa a União apenas em processos de cobrança de contribuições previdenciárias, de imposto de renda e multas impostas a empregadores.
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    No caso específico, a CEF, financiadora do projeto, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante da ausência de pagamento dos salários dos empregados. Em outras decisões sobre o...
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    Os serviços terceirizados eram “realizados diretamente nas áreas secundárias de limpeza, manutenção, alimentação e outros serviços específicos da atividade-meio” – situações em que a terceirização...
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    No entendimento majoritário da Turma, houve terceirização ilícita de atividade-fim, estando caracterizados os requisitos configuradores da relação de emprego.
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    O valor da indenização anteriormente fixado, de R$ 5 mil, foi considerado "excessivamente módico" pela Segunda Turma, que o elevou para R$ 15 mil.
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    A lei que estabelece piso para profissionais da área médica e cirurgiões-dentistas não se refere aos auxiliares odontológicos.
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    O benefício foi instituído contratualmente e mantido por mais de 20 anos, e se incorporou ao contrato de trabalho do empregado.
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    Para o relator, a limitação do valor da multa afastaria a “força constitucional” da negociação coletiva.
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    A Turma negou recurso contra a condenação, fixada em R$ 95 mil. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, foi enfático ao registrar a gravidade da violação à dignidade ao trabalhador, objeto...
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    A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS.
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    Ele estava embriagado e foi deixado no ponto pelo transporte da empregadora após o fim do expediente.
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    O processo retornará à 28ª Vara do Trabalho de SP para que ele seja intimado e possa comparecer à audiência e prestar depoimento.
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    Para a SDI-1, a intimação incorreta traz prejuízo à defesa, pois impossibilita que o advogado escolhido pela empresa possa acompanhar o julgamento.
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    O ruído extrapolava o limite de tolerância máxima diária de 95 decibéis para duas horas de exposição, conforme previsão legal.
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    Para a SDI-1, a limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências.
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    Para o relator, a situação econômica do trabalhador no momento da ação não pode ser medida apenas pelo salário que recebia.
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