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Os professores deveriam participar, nesse período, de cursos de férias para alunos novos e workshops pedagógicos.

horas extras férias pimenta recesso professora lourdes tavares freire josé roberto fisk aula escolar Notícias: Notícias
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Entre os "mandamentos", afixados em mural, estavam frases como "não terás vida pessoal" e "não verás teu filho crescer".

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Para o relator, a atividade é de risco, pois o motorista de ônibus está mais sujeito a acidentes do que o motorista comum.

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O valor de R$ 5 mil arbitrado pela sentença foi considerado incompatível com a situação vivida pela trabalhadora e aumentado para R$ 10 mil.

indenização pimenta doméstica agressão taciana giesel patrão Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A PGF representa a União apenas em processos de cobrança de contribuições previdenciárias, de imposto de renda e multas impostas a empregadores.

união pimenta notificação fernanda loureiro pgf pgu Notícias: Notícias
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No caso específico, a CEF, financiadora do projeto, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante da ausência de pagamento dos salários dos empregados. Em outras decisões sobre o...

gestão cef aloysio terceirização responsabilidade pimenta dono da obra augusto fontenele taciana giesel minha casa minha vida intervenção Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Os serviços terceirizados eram “realizados diretamente nas áreas secundárias de limpeza, manutenção, alimentação e outros serviços específicos da atividade-meio” – situações em que a terceirização...

terceirização pimenta feijó carmem ceará presídio freire licitude Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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No entendimento majoritário da Turma, houve terceirização ilícita de atividade-fim, estando caracterizados os requisitos configuradores da relação de emprego.

bancário terceirização pimenta ilícita enquadramento fernanda loureiro freire finasa Notícias: Notícias
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O valor da indenização anteriormente fixado, de R$ 5 mil, foi considerado "excessivamente módico" pela Segunda Turma, que o elevou para R$ 15 mil.

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A lei que estabelece piso para profissionais da área médica e cirurgiões-dentistas não se refere aos auxiliares odontológicos.

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O benefício foi instituído contratualmente e mantido por mais de 20 anos, e se incorporou ao contrato de trabalho do empregado.

cef aposentadoria integração pimenta aposentado alimentação complementação lourdes tavares auxílio freire josé roberto Notícias: Notícias
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Para o relator, a limitação do valor da multa afastaria a “força constitucional” da negociação coletiva.

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A Turma negou recurso contra a condenação, fixada em R$ 95 mil. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, foi enfático ao registrar a gravidade da violação à dignidade ao trabalhador, objeto...

indenização goodyear dignidade pimenta ofensa agravo fernanda loureiro freire josé roberto pneus cor preto Notícias: Notícias
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A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS.

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Ele estava embriagado e foi deixado no ponto pelo transporte da empregadora após o fim do expediente.

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O processo retornará à 28ª Vara do Trabalho de SP para que ele seja intimado e possa comparecer à audiência e prestar depoimento.

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Para a SDI-1, a intimação incorreta traz prejuízo à defesa, pois impossibilita que o advogado escolhido pela empresa possa acompanhar o julgamento.

intimação nulidade pimenta advogado freire fernanda loureiro distinto Notícias: Notícias
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O ruído extrapolava o limite de tolerância máxima diária de 95 decibéis para duas horas de exposição, conforme previsão legal.

brasil banco insalubridade pimenta dinheiro lourdes tavares máquina freire ruído Notícias: Notícias
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Para a SDI-1, a limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências.

limpeza pimenta banheiro adicional de periculosidade fernanda loureiro máximo Notícias: Notícias
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Para o relator, a situação econômica do trabalhador no momento da ação não pode ser medida apenas pelo salário que recebia.

salário comprovação justiça pimenta hipossuficiência mário correia gratuita Notícias: Notícias

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