Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A conclusão foi a de que a conduta do empregado não causou prejuízo à empresa, pois não há prova de que a greve tenha sido organizada por conta de suas atitudes.

greve justa causa renner facebook emmanoel fernanda loureiro pereira Notícias: Notícias
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A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.

sindicato contribuição emmanoel empresa cobrança pereira alessandro jacó negocial associado sindicalizada Notícias: Notícias
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Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.

dalazen terceirização fraude sindical contratação trabalhador carmem feijó coordenador pereira solidariedade força paulinho paulo silva centro Notícias: Notícias
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Segundo a decisão, a suspensão do contrato de trabalho paralisa apenas os efeitos principais do vínculo, mas mantém as cláusulas contratuais e normativas.

seguro viúva emmanoel vida pereira alessandro jacó Notícias: Notícias
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O herdeiro tinha 11 anos à época do acidente, mas somente ajuizou a ação com o pedido de indenização seis anos depois, quando já tinha 18 anos.

acidente prescrição vítima emmanoel augusto fontenele pereira herdeiro Notícias: Notícias
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Essa será a sétima correição realizada no primeiro semestre deste ano.

brito trt4 correição pereira Notícias: Notícias
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O fato de a certidão de óbito incluir a silicose como causa da morte não pressupõe a falsidade ideológica da prova pericial.

certidão prova laudo emmanoel silicose carmem feijó mário correia pereira pericial falsa óbito Notícias: Notícias
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Segundo o relator, não houve vício de consentimento que justificasse a invalidade da adesão ao plano, previsto em acordo coletivo.

reintegração pdv emmanoel adesão pereira alessandro jacó Notícias: Notícias
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Na ata da correição, lida em sessão pública transmitida pela internet, o ministro Brito Pereira destacou boas práticas adotadas pelo TRT.

brito trt4 correição pereira Notícias: Notícias
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Segundo o relator, a Súmula 199, que faz menção apenas ao bancário, deve ser aplicada ao radialista, que também possui jornada especial prevista legalmente.

pré-contratação fundação radialista horas extras padre anchieta emmanoel mario correia pereira Notícias: Notícias
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No período de correição, o ministro receberá em audiência desembargadores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, associações de classe e partes processuais.

brito correição trt1 pereira Notícias: Notícias
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O evento faz parte das comemorações promovidas pelo Regional fluminense em homenagem ao centenário do magistrado Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

brito homenagem trt1 pereira montedônio bezerra menezes Notícias: Notícias
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Na sessão e encerramento, foi feita a leitura da ata, que destacou as boas práticas, a conciliação e o desempenho judicial do Tribunal.

brito ata de correição trt1 pereira Notícias: Notícias
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No período em que estiver em Cuiabá, o ministro receberá desembargadores, advogados, associações de classe e partes processuais.

brito trt23 correição pereira Notícias: Notícias
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Ele foi recepcionado pelo presidente e pela vice-presidente do TRT, desembargadores Edson Bueno de Souza e Maria Beatriz Theodoro Gomes, e pelos demais desembargadores.

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Para o relator, houve equívoco da Vara do Trabalho ao inserir valor já recebido pelo perito no montante devido à execução.

execução advogado valor emmanoel bloqueio conta pereira superior guilherme santos Notícias: Notícias
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Segundo o relator, o "exacerbado formalismo" resultou em cerceamento do direito de defesa, garantido na Constituição Federal.

cerceamento representação emmanoel defesa lourdes tavares irregularidde excesso formalismo pereira exacerbado Notícias: Notícias
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Na ata, lida em sessão pública, o ministro destacou as boas práticas e a importância da atividade itinerante em Mato Grosso.

brito trt23 correição pereira Notícias: Notícias
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A decisão segue o entendimento do TST sobre a competência da JT para julgar pedido relacionado a período pré-contratual decorrente da não convocação de aprovados em concurso.

jt cef competência terceirização emmanoel concursado advocacia serviço pereira alessandro jacó Notícias: Notícias
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A Quinta Turma entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, mesmo que em caráter não profissional.

rural doméstico fazenda enquadramento econômica emmanoel atividade lourdes tavares pereira gado Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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Na sessão e encerramento, foi feita a leitura da ata, que destacou as boas práticas, a conciliação e o desempenho judicial do Tribunal.

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