Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo

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Contratado como pessoa jurídica, o roteirista não comprovou relação de emprego.

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Contratado como pessoa jurídica para a função de coordenador do Centro de Documentação do projeto de transposição do rio São Francisco, um economista consegue provar, na Justiça do Trabalho, que...

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Na chamada "pejotização", o trabalhador é obrigado a criar uma empresa (pessoa jurídica, ou PJ) para prestar serviço autônomo, burlando o cumprimento da lei trabalhista.

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Associação não comprova pejotização de médica e terá de reconhecer vínculo empregatício

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O reconhecimento baseou-se no princípio da realidade.

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Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização

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Segundo a SDI-1, o objetivo foi de burlar a legislação trabalhista.

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Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho

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Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral. 

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