Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o laudo, o trabalhador era exposto aos hidrocarbonetos existentes na fuligem também por contato na pele, e não só por inalação. A substância está entre as listadas como insalubres na norma...

renato paiva insalubridade cana-de-açúcar taciana giesel fuligem Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, esse critério pode causar disparidades, “como se a dignidade da pessoa dependesse de sua capacidade econômica”.

renato paiva assalto bb lacerda agência mário correia sequestrado itabuna tesoureiro cárcere privado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista.

competência renato paiva territorial lacerda elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 20 ago 2013 10:08:00 +0000) A Justiça do Trabalho determinou a reintegração de uma carteira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), demitida por justa causa em outubro de...

renato paiva justa causa fraude ect reembolso creche lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Fluminense Football Club de indenizar em R$ 600 mil o zagueiro Thiago Pimentel Gosling pela não celebração de seguro...

indenização renato paiva cláusula seguro dirceu arcoverde fluminense thiago pimental desportivo penal Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 02 ago 2013 10:22:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 60 mil para R$ 120 mil a indenização a ser paga pela Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda....

indenização renato paiva choque morte eletricista lourdes cortes Notícias: Notícias

Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural

Artigo de Conteúdo Web

A lei permite que o intervalo seja concedido conforme os usos e costumes da região.

renato paiva lacerda usina intervalo café trabalhador rural dirceu arcoverde pausa horas extas Notícias: Notícias

Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, o depósito recursal possui natureza jurídica de garantia de juízo, e a justiça gratuita diz respeito às despesas processuais.

renato paiva recursal justiça depósito lacerda doméstica augusto fontenele empregadora gratuita Notícias: Notícias

TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento majoritário foi o de que o parágrafo 2º do artigo 193 da CLT veda a acumulação, ainda que os adicionais tenham fatos geradores distintos.

periculosidade renato paiva insalubridade adicional acumulação lacerda carmem feijó adicionais cumulativamente Notícias: Notícias

Correição ordinária chega ao TRT da 8ª Região (PA/AP) nesta segunda-feira (27)

Artigo de Conteúdo Web

As ações incluem reuniões com magistrados, servidores, advogados, partes e associações de classe.

renato paiva lacerda correição Notícias: Notícias

Ministro Renato de Lacerda Paiva realiza primeira correição do ano

Artigo de Conteúdo Web

A correição ocorrerá de 13 a 17 de fevereiro, no TRT da 1ª Região (RJ).

renato paiva lacerda correição Notícias: Notícias

Ministro Renato de Lacerda Paiva faz correição ordinária no TRT do Mato Grosso do Sul

Artigo de Conteúdo Web

A correição ocorre ao longo da semana, terminando na sexta-feira (10).

renato paiva lacerda correição trt-ms Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo na Justiça comum pelo qual o representante e a empresa deram quitação sobre as comissões devidas não faz coisa julgada e, portanto, não impede a proposição de reclamação trabalhista para...

acordo renato paiva vínculo emprego justiça representante comercial mário correia coisa julgada coisa julgada comum Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O sindicato somente representa a categoria, e não pode ser considerado intermediador ou tomador da mão de obra.

sindicato acidente renato paiva responsabilidade lacerda herdeiros vítima viúva elaine rocha estivadores Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O bancário pretendia ainda a rescisão indireta do contrato, mas a SDI-1 do TST negou provimento a seu agravo regimental.

indenização bancário renato paiva rescisão fraude lacerda indireta lourdes tavares denúncia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, só haveria dano moral se a atividade não justificasse a exigência, o que não é o caso do operador, que tem acesso a dados sigilosos de clientes.

moral dano renato paiva lacerda telemarketing operador fernanda loureiro antecedentes criminais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo determinado.

estabilidade prazo acidente renato paiva contrato experiência lacerda determinado lourdes côrtes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Condenado a pagar R$ 40 mil a um trabalhador que teve perda auditiva, o Município de Americana não teve seu recurso conhecido no TST.

dano moral renato paiva condenação público perda auditiva lacerda município lourdes côrtes cofre confisco Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora não seja um estabelecimento de ensino, o SESI desenvolve atividades de educação infantil, ensino fundamental e médio, exigindo, inclusive, habilitação como professor junto ao MEC.

renato paiva professor técnico lacerda enquadramento sindical mário correia sesi monitor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes.

estabilidade renato paiva reintegração lacerda sindical dirigente fato furnas elaine rocha reeleição superveniente Notícias: Notícias