Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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A execução foi direcionada à Natura depois da falência da empresa de vigilância que contratou o trabalhador terceirizado

multa kátia arruda ricardo reis embargos protelatórios natura Notícias: Notícias
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Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista

multa scheuermann fraude contratação lourdes cortes sem registro temporária Notícias: Notícias
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Federação dos trabalhadores tem cinco dias para se manifestar sobre o pedido da empresa, que quer cobrar multa diária de R$ 50 mil pelo não cumprimento do mínimo de 40% dos empregados em atividade

greve multa correios contingente mínimo Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.

caputo multa atraso rescisão artigo 477 falecimento morte trabalhador augusto fontenele bastos Notícias: Notícias
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Segundo o juízo de primeiro grau, o auditor deu uma “carteirada” para não ter de pagar pela passagem no veículo com ar condicionado, tv e som.

multa auditor passe vieira fiscal filho augusto fontenele mello autuação livre carteirada Notícias: Notícias
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(Ter, 5 Mar 2013, 6h) Apresentar em juízo pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso caracteriza litigância de má fé, devendo o litigante pagar multa e reparar a parte...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho multa litigância de má-fé Notícias: Notícias
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiação Brasileira de Sisal S/A – Fibrasa, da Paraíba, ao pagamento de multas mensais pelo descumprimento habitual de obrigações...

multa agra tunholi mpt trabalhistas indústria têxtil descumprimento reiterado obrigações Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A homologação da rescisão contratual feita após o prazo legal não gera multa para a empresa se as verbas rescisórias forem quitadas dentro do período previsto em lei. Foi com esse entendimento...

multa atraso kátia artigo 477 tunholi ponto frio clt homologação Notícias: Notícias
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 5ª Região que determinou à Construtora OAS Ltda. o...

multa scheuermann arcoverde descumprimento oas normas de segurança Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Motorista profissional não conseguiu reverter sua demissão por justa causa aplicada pela empresa. Ele foi demitido após cometer 31 multas de trânsito e acumular 124 pontos na Carteira Nacional de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho multa justa causa demissão motorista trânsito Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Os ministros do TST consideraram inválida cláusula coletiva que estabelece a culpa recíproca nas rescisões contratuais de terceirizados e reduz de 40% para 20% a multa sobre o FGTS devida pelas...

ministro tst justiça do trabalho multa fgts terceirização demissão terceirizados culpa recíproca demitidos Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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(Ter, 20 Nov 2012, 11:18) A homologação de rescisão contratual feita fora do prazo legal não gera aplicação da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que...

ministro tst justiça do trabalho multa rescisão homologação Notícias: Notícias
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(Sex, 23 Nov 2012, 15:25) O Banco Santander, terá que pagar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um bancário que optou pela licença remunerada anterior à...

ministro justiça do trabalho multa fgts aposentadoria licença anterior Notícias: Notícias
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(Sex, 7 Dez 2012, 14:00) Após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S/A a pagar...

tst justiça do trabalho multa fgts extinção contrato de trabalho aposentada readmitida extinto Notícias: Notícias
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(Ter, 18 Dez 2012, 8h) Multada na instância regional por ter seus embargos considerados protelatórios, publicitária consegue, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), retirar a sanção, arbitrada em...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho multa férias Notícias: Notícias
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(Ter, 30 abr 2013 06:15:00 +0000) Condenada pela Vara do Trabalho de Itaúna (MG) em junho de 2011 a pagar multa diária de R$ 50,00 se não proceder à baixa na carteira de trabalho de um...

multa renato ctps tavares anotação Notícias: Notícias
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em pedido de correição parcial apresentado pela VRG Linhas Aéreas S. A. (Gol) e Webjet Linhas Aéreas...

multa demissão suspensão reintegração ives liminar corregedor webjet carmem feijó Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um ex-empregado da Politec Tecnologia da Informação S.A. e condenou a empresa ao pagamento de multa por atraso no...

multa atraso vínculo artigo 477 manus verbas rescisórias crispim politec reconhecimento Notícias: Notícias
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A autarquia alegava que a desapropriação do terreno se deu por interesse social, mas não conseguiu demonstrar divergências na interpretação da CLT que permitissem o exame do recurso.

multa calsing fgts fazenda aviso prévio função social lourdes tavares reforma incra desapropriada agrária improdutivo Notícias: Notícias
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Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária.

acordo multa pimenta descumprimento atualização paula andrade parcelas monetária freire josé roberto docas Notícias: Notícias

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(Ter, 20 Nov 2012, 11:18) A homologação de rescisão contratual feita fora do prazo legal não gera aplicação da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que...

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(Sex, 23 Nov 2012, 15:25) O Banco Santander, terá que pagar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um bancário que optou pela licença remunerada anterior à...

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(Sex, 7 Dez 2012, 14:00) Após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S/A a pagar...

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(Ter, 18 Dez 2012, 8h) Multada na instância regional por ter seus embargos considerados protelatórios, publicitária consegue, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), retirar a sanção, arbitrada em...

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(Ter, 30 abr 2013 06:15:00 +0000) Condenada pela Vara do Trabalho de Itaúna (MG) em junho de 2011 a pagar multa diária de R$ 50,00 se não proceder à baixa na carteira de trabalho de um...

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