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    Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa deve dar tratamento isonômico a todos os empregados.
    gratificação maria helena mallmann segunda turma gratificação isonomia pagamento de gratificação critério objetivo gratificação Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.
    médico penhora honorários alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública
    Artigo de Conteúdo Web
    O registro de que a jornada é de 8h não comprova dedicação exclusiva.
    dedicação exclusiva maria helena mallmann guilherme santos segunda turma dedicação exclusiva advogado advogado dedicação exclusiva advogado empresa pública Notícias: Notícias
  • CL
    Usina indenizará cortador de cana por agravamento de artrose em razão das condições de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O nexo concausal é suficiente para configurar o dever de indenizar.
    concausa nexo concausal doença degenerativa cortador de cana artrose maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    As regras a serem observadas na execução da sentença são as estabelecidas no artigo 880 da CLT.
    multa descumprimento de sentença maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, o valor de R$ 7 mil para danos morais e estéticos foi irrisório.
    acidente rurícola perda trabalhador rural maria helena mallmann dentes Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado que permanecia em alojamentos de empresa de sondagem receberá adicional de transferência
    Artigo de Conteúdo Web
    A permanência em alojamentos não descaracteriza a mudança de domicílio.
    empresa permanência maria helena mallmann alojamento adicional de tra mudança de domicílio Notícias: Notícias
  • CL
    Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processual
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo retornará à primeira instância.
    atraso maria helena mallmann atraso em audiência tolerável Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de carta de preposição em audiência não acarreta revelia e confissão de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A carta de preposição decorre de prática forense e não de imposição legal
    revelia confissão ficta maria helena mallmann carta de preposição Notícias: Notícias
  • CL
    TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
    Artigo de Conteúdo Web
    Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.
    execução ação ação rescisória maria helena mallmann ingresso plano bresser Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa à Vale
    Artigo de Conteúdo Web
    A penalidade tornaria inócua a condenação imposta anteriormente à empresa.
    devolução vale astreintes coisa julgada maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC
    Artigo de Conteúdo Web
    Sendo a relação de natureza civil, as tomadoras têm obrigação de garantir a segurança do trabalho.
    responsabilidade morte autônomo mergulhador maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta
    Artigo de Conteúdo Web
    Após o bloqueio do carro via satélite, ele foi algemado pela PM.
    justa causa motorista executivo embriaguez maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão baseou-se na Súmula 244 do TST.
    estabilidade gestante aprendiz maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    A União deverá arcar com o pagamento dos honorários advocatícios.
    justiça gratuita ausência declaração pedido maria helena mallmann pobre sob as penas da lei Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista receberá adicional de periculosidade por viagens com tanque extra maior que o permitido
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que o tanque não era de armazenamento
    caminhão adicional de periculosidade maria helena mallmann tanque suplementar Notícias: Notícias
  • CL
    Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia
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    Ele receberá pensão mensal vitalícia equivalente a seu último salário.
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  • CL
    Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta
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    Sem a publicação, o advogado não compareceu à sessão de julgamento.
    cerceamento defesa pauta publicação maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Maria Helena Mallmann toma posse administrativa como ministra do TST
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    Para a nova ministra, “hoje, contamos com um Tribunal Superior do Trabalho mais aberto, moderno, que dialoga”.
    tst posse trt4 maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para a SDI-2, a notificação só deve ser anulada quando comprovada a impossibilidade de a parte ter recebido a citação.
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