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A sabatina foi marcada para as 9h, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

sabatina maria helena mallmann Notícias: Notícias
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A desembargadora do TRT da 4ª Região (RS) foi indicada para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

ministro sabatina senado ccj vaga carmem feijó maria helena mallman Notícias: Notícias
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O banco terá ainda de publicar nota nas agências e jornais de grande circulação no ES, isentando-o de culpa no desaparecimento de dinheiro.

indenização itaú gerente dinheiro dora costa acusação de furto presunção mario correia maria Notícias: Notícias
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Para a relatora, a legitimidade do sindicato para o ajuizamento da ação de cumprimento “está expressamente prevista em lei”.

sindicato legitimidade representação dora costa elaine rocha maria Notícias: Notícias
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A Lei 1.060/50 estabelece que o benefício compreende a isenção do pagamento dos honorários advocatícios e periciais.

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Embora o hospital alegasse que a relação era de prestação de serviços, ficou comprovada a subordinação jurídica.

médico vínculo emprego plantonista hospital casa dora taciana giesel costa maria santa bárbara Notícias: Notícias
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Ela deverá ocupar a vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

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Não se verificou, na decisão, nenhuma situação objetiva que demonstre a violação de interesses extrapatrimoniais da coletividade.

brasil coletivo banco dano moral bb dispensa terceirizados dora costa elaine rocha maria massa Notícias: Notícias
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Além de trabalhar exclusivamente para a mesma pessoa três vezes por semana, ela também recebeu, nos 11 anos, décimo-terceiro salário, garantido aos empregados mensalistas.

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A Oitava Turma do Tribunal do Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma brasileira que tentou comprovar a existência de vínculo empregatício com a empresa estrangeira de cruzeiros...

competência vínculo cruzeiro auxiliar dora costa maria alessandro jacó concórdia serena graçom marítimo Notícias: Notícias
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Ao alugar o veículo, dirigido por empregado de empresa contratada pela própria APR, a corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente.

acidente transporte responsabilidade morte carro corretora dora costa elaine rocha maria alugado Notícias: Notícias
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O artigo 30 da Lei Pelé não veda o reconhecimento da unicidade contratual em casos de sucessão de contratos.

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A empresa defendia a validade de norma coletiva que autorizava a desconsideração do período.

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(Ter, 12 mai 2015 07:18:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Elite Serviços de Segurança Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento de...

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Ficou demonstrada a identidade de funções, com prestação de serviços na mesma localidade e para o mesmo empregador, requisitos para a equiparação.

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Para a relatora, a restrição imposta violou a privacidade e ofendeu a dignidade da trabalhadora, expondo-a a constrangimento “desnecessário e descabido”.

indenização calsing restrição banheiro taciana giesel uso maria assis contransgimento desnecessário descabido Notícias: Notícias
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O conflito de representação envolvia dois sindicatos - um estadual e mais específico em relação à atividade profissional, e outro municipal e mais abrangente quanto à atividade.

sdc territorial abastecimento representação dora conflito lourdes tavares costa especificidade maria abrangência Notícias: Notícias
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O STF decidiu que o piso se refere apenas ao vencimento básico, sem considerar os demais benefícios e vantagens dos docentes.

professor nacional salariais diferença dora costa magistério pelotas piso maria alessandro jacó Notícias: Notícias
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As práticas, realizadas no início do expediente, incluíam entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas.

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A solenidade de ratificação de posse será às 17h desta terça-feira (10), e o expediente será de 7h ás 16h.

posse expediente solenidade maria helena mallmann ratificação Notícias: Notícias

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