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  • CL
    Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.
    indenização discriminação candidato peso helena mallmann alessandro jacó cptm desclassificação obeso acima preconceituosa Notícias: Notícias
  • CL
    Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados
    Artigo de Conteúdo Web
    A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.
    pública dano coletivo ação assédio moral civil condomínio mallmann guilherme santos síndica Notícias: Notícias
  • CL
    Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo documentos apresentados pela empresa, ela deixou de pagar contas e causou prejuízos financeiros e à imagem do empregador.
    estabilidade justa causa gestante carmem feijó desídia mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém limitação do percentual de penhora sobre bilheteria do Atlético-GO
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-2 decidiu manter a penhora de 30% sobre o lucro da venda de ingressos como forma de garantir o pagamento da dívida trabalhista, sem inviabilizar a renda do time.
    penhora atlético bilheteria serra mallmann renda guilherme santos goianiense dourada Notícias: Notícias
  • CL
    Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, trata-se de norma de ordem pública concernente à fiscalização do trabalho e, portanto, não sujeita à negociação coletiva.
    norma acordo jornada coletiva inválida lourdes tavares maria helena mallmann autogestão eletropaulo Notícias: Notícias
  • CL
    República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira
    Artigo de Conteúdo Web
    Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.
    indenização revelia vínculo vigia representante lourdes tavares maria helena mallmann sérvia Notícias: Notícias
  • CL
    Turma admite ação proposta pelo MPT com base em jornada irregular de uma única empregada
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação visa proteger os interesses comuns a um grupo de trabalhadores que prestam serviços para a empresa.
    jornada legitimidade ação mpt irregularidade mário correia mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Nova decisão libera Riascos de depósito judicial para jogar por outro clube
    Artigo de Conteúdo Web
    A ministra Maria Helena Mallmann extinguiu mandado de segurança impetrado pelo Cruzeiro.
    liminar depósito segurança mandado maria helena mallmann alessandro jacó riascos caução Notícias: Notícias
  • CL
    TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria
    Artigo de Conteúdo Web
    O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.
    dalazen pensão servidores cancelamento lourdes tavares filhas mallmann tcu Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente de negócios de Belo Horizonte não consegue equiparação salarial com colega de Brasília
    Artigo de Conteúdo Web
    A prestação do serviço na mesma localidade é requisito para a equiparação.
    diferente equiparação salarial mallmann alessandro jacó localidade Notícias: Notícias
  • CL
    Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
    cipa cipeiro estabilidade contrato terceirizado lourdes cortes prestação de serviço mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa
    Artigo de Conteúdo Web
    O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.
    indenização salário drogaria descontos mallmann alessandro jacó indevidos injustificados Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele trabalhava em contato constante com restos de animais potencialmente contaminados.
    fábrica adicional de insalubridade grau máximo mário correia mallmann rações Notícias: Notícias
  • CL
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    Com a posse, o TST volta a sua composição plena, de 27 ministros. Maria Helena será a sexta ministra na atual composição.
    posse ministra maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
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    A nomeação foi publicada na edição de quarta-feira (3) do Diário Oficial da União.
    dilma nomeação dou mallmann Notícias: Notícias
  • CL
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    A desembargadora foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
    ministro senado vaga mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos
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    Apesar do direito de instaurar procedimento investigativo, a Caixa causou danos à reputação e a honra do trabalhador que necessitam ser reparados.
    bancário responsabilidade supervisor maria helena mallmann alessandro jacó sistema erros autoatendimento Notícias: Notícias
  • CL
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    A SDI-2 equiparou os planos de previdência privada, para fins de impenhorabilidade absoluta, com proventos de aposentadoria, salários e seguro de vida.
    salário plano equiparação previdência mário correia bem penhorado maria helena mallmann privada desbloqueio Notícias: Notícias
  • CL
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    A Súmula 378 do TST prevê a concessão da estabilidade quando a doença profissional, constatada após a demissão, decorre da execução do contrato de emprego.
    estabilidade indenização concausa maria helena mallmann guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão fundamentou-se na Constituição e no Código Civil, que determinam a inviolabilidade da imagem das pessoas e a necessidade de autorização para sua exposição com fins comerciais.
    indenização professor imagem internet uso maria helena mallmann guilherme santos Notícias: Notícias
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