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Ela deverá ocupar a vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

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Uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na frente de colegas e alunos do hospital-escola.

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A alta demanda, o desequilíbrio entre esforço e recompensa, a dedicação exclusiva ao trabalho e o assédio moral são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente corporativo.

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Segundo a relatora, não foi comprovado que a filmagem teve objetivo de denegrir a imagem do Bompreço, mas sim de alertar sobre a existência de pragas.

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Por maioria, a Segunda Turma constatou a culpa concorrente do empregado e da empresa pelo acidente com álcool líquido.

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A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.

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Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário

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Segundo a relatora, trata-se de norma de ordem pública concernente à fiscalização do trabalho e, portanto, não sujeita à negociação coletiva.

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Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa

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Segundo documentos apresentados pela empresa, ela deixou de pagar contas e causou prejuízos financeiros e à imagem do empregador.

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TST mantém limitação do percentual de penhora sobre bilheteria do Atlético-GO

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A SDI-2 decidiu manter a penhora de 30% sobre o lucro da venda de ingressos como forma de garantir o pagamento da dívida trabalhista, sem inviabilizar a renda do time.

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A relatora destacou que o STF também já consagrou o entendimento de que a simples adesão à greve não constitui falta grave.

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Nova decisão libera Riascos de depósito judicial para jogar por outro clube

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A ministra Maria Helena Mallmann extinguiu mandado de segurança impetrado pelo Cruzeiro.

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A nomeação foi publicada na edição de quarta-feira (3) do Diário Oficial da União.

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(Ter, 12 mai 2015 07:18:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Elite Serviços de Segurança Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento de...

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A sabatina foi marcada para as 9h, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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A solenidade de ratificação de posse será às 17h desta terça-feira (10), e o expediente será de 7h ás 16h.

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A SDI-2 equiparou os planos de previdência privada, para fins de impenhorabilidade absoluta, com proventos de aposentadoria, salários e seguro de vida.

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A decisão fundamentou-se na Constituição e no Código Civil, que determinam a inviolabilidade da imagem das pessoas e a necessidade de autorização para sua exposição com fins comerciais.

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O entendimento foi o de que a empresa agiu com culpa diante do comportamento inadequado de seu empregado.

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A Súmula 171 exclui do empregado demitido por justa causa o direito às férias proporcionais.

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A decisão é da ministra Maria Helena Mallmann, para quem o jogador não pode ter cerceado o direito de exercer sua profissão devido à demora no julgamento da ação trabalhista que move contra o clube.

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