Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Os trabalhadores, recrutados na Bahia e no Maranhão para uma fazenda em Minas Gerais, não tinham alojamento nem alimentação adequada.

cana rural fazenda usina dora lourdes cortes costa produtor aliciamento Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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O valor da indenização foi reduzido levando em conta que, apesar da responsabilidade do banco, as pressões eram inerentes ao cargo

itaú gerente eurico suicídio depressão lourdes cortes psicótica Notícias: Notícias
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A empregadora considerou haver fraude na assinatura do médico e TST manteve decisão do Regional

dano indenização fraude assinatura pimenta recusa lourdes cortes atestado Notícias: Notícias
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O vendedor era obrigado a circular, diariamente, com logomarcas de produtos vendidos pela empresa, bordados ou pintados em seu uniforme e camiseta.

indenização kátia logomarcas lourdes cortes camiseta Notícias: Notícias
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O relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos

reintegração dispensa motivação estágio celetista servidor lourdes cortes probatório Notícias: Notícias
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Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista

multa scheuermann fraude contratação lourdes cortes sem registro temporária Notícias: Notícias
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A Quarta Turma entendeu que a demora, ainda que injustificada, em ajuizar a ação não impede o direito à estabilidade

dalazen estabilidade indenização demora gestante lourdes cortes ajuizamento Notícias: Notícias
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Com a anulação, a contratação de uma supervisora foi convertida em contrato por prazo indeterminado.

cláusula contrato temporário anulação experiência prorrogação dora lourdes cortes costa automática maria Notícias: Notícias
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A decisão que condenou a empresa a indenizar o empregado atribuiu o acidente à sua negligência em reprimir brincadeiras como a que o vitimou.

dalazen indenização responsabilidade mão lourdes cortes brincadeira decepada Notícias: Notícias
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A conclusão foi a de que, embora os eventos fossem de voluntariado, a empresa estabelecia meta de participação dos empregados.

caputo evento meta lourdes cortes participação bastos voluntário Notícias: Notícias
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A Sétima Turma manteve a invalidade de cláusula coletiva que previa “emprego desdobrado”, em vez do pagamento de horas extras.

emprego vieira grêmio horas extras filho lourdes cortes mello desdobrado roupeiro Notícias: Notícias
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Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo.

contribuição patronal vieira sindical filho holding lourdes cortes mello pura Notícias: Notícias
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A Turma restabeleceu a sentença que decretou a rescisão indireta por entender indevida a retenção de um mês de salário da vendedora.

salário calsing rescisão desconto indireta lourdes cortes Notícias: Notícias
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A Quarta Turma do TST rejeitou recurso da Vale contra o valor da indenização, fixado em R$ 70 mil pelo TRT-BA.

dalazen indenização subsolo mina vale lourdes cortes mineiro silocose Notícias: Notícias
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A decisão baseou-se no fato de que a vendedora tinha ciência de que o regulamento da empresa previa alterações nesse sentido.

indenização calsing viagem vendedora cruzeiro prêmio lourdes cortes brasileiro barsa cancun litoral Notícias: Notícias
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Como foi previsto em acordo coletivo, sem previsão legal, não se pode determinar repercussão diversa da ajustada.

norma calsing coletiva adicional risco lourdes cortes vida prosegur Notícias: Notícias
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Os créditos dos trabalhadores substituídos pelo sindicato, em valores individuais, não ultrapassavam 40 salários mínimos, o que afastou a pretensão do estado de efetuar o pagamento por precatório.

sindicato coletiva ação processual vieira precatório filho crédito rpv substituto carmem feijó lourdes cortes mello individualização Notícias: Notícias
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Segundo a Turma, o fato de a empresa, “por liberalidade”, deixa-lo sem trabalhar não a exime de pagar os salários devidos.

salário motorista kátia arruda usina lourdes cortes avc Notícias: Notícias
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A decisão segue a Súmula 439 do TST, segundo a qual, nas condenações por dano moral, a correção se dá a partir da decisão de seu arbitramento.

indenização dano moral kátia arruda lourdes cortes correção monetária início marco inicial Notícias: Notícias
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O TST vem seguindo a jurisprudência do STF no sentido de que o fato de o empregado não ser estável não afasta a necessidade de motivação da dispensa.

público dispensa motivação campinas município lourdes cortes alencar empregado douglas tupã Notícias: Notícias

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Os créditos dos trabalhadores substituídos pelo sindicato, em valores individuais, não ultrapassavam 40 salários mínimos, o que afastou a pretensão do estado de efetuar o pagamento por precatório.

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Segundo a Turma, o fato de a empresa, “por liberalidade”, deixa-lo sem trabalhar não a exime de pagar os salários devidos.

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A decisão segue a Súmula 439 do TST, segundo a qual, nas condenações por dano moral, a correção se dá a partir da decisão de seu arbitramento.

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O TST vem seguindo a jurisprudência do STF no sentido de que o fato de o empregado não ser estável não afasta a necessidade de motivação da dispensa.

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