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O programa semanal é uma produção em parceria do TST com os TRTs e faz um giro pelo Brasil, mostrando ações, curiosidades e dúvidas.

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O programa semanal é uma produção em parceria do TST com os TRTs e faz um giro pelo Brasil, mostrando ações, curiosidades e dúvidas.

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O Código Civil determina a concessão de pensão às vítimas que tenham diminuída a capacidade de trabalho, independentemente de a incapacidade laboral ser de caráter permanente ou temporário.

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Matéria republicada em 5/1/2016, às 14h40, com correção do conteúdo.

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O programa semanal é uma produção em parceria do TST com os TRTs e faz um giro pelo Brasil, mostrando ações, curiosidades e dúvidas.

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O programa, produzido em parceria com os TRTs, é exibido na TV Justiça e no canal do TST no Youtube.

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Ele foi contratado antes da edição do Estatuto da OAB e, segundo a relatora, está sujeito ao regime de dedicação exclusiva, sem direito à jornada da categoria dos advogados.

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Para o relator do processo, ministro Caputo Bastos, não há, no caso, a possibilidade de verificar a efetiva jornada do trabalhador.

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A proposta de conciliação resultou do esforço do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, como forma de compensar a resistência da Imbel, empresa pública ligada ao Ministério da Defesa,...

acordo jornada redução dissídio ives gandra augusto fontenele imbel Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.

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A finalidade do instrumento, nesse caso, é a localização da carga transportada, e não a quantidade de horas trabalhadas.

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Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica.

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A lei que regulamenta a profissão define a jornada em 12 horas de trabalho por 36 de descanso, num total de 36 horas semanais.

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A alteração se deu porque a função anterior foi extinta, em decorrência das inovações tecnológicas.

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O relator observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e...

moral dano jornada indenização motorista bresciani direito carreteiro alberto paula andrade exaustiva lazer Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Ele ficava à disposição da empresa e esta poderia estabelecer qualquer horário para as escalas, a depender de suas necessidades.

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Nos dois, um dos destaques é o I Seminário Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, realizado nos dias 8 e 9 de maio no Tribunal Superior do Trabalho.

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Na última reportagem da série sobre acidentes de trabalho, o Jornada mostra a vida de pessoas que conseguiram superar os traumas físicos e psicológicos e voltaram ao mercado.

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Ele alegou que trabalhava 16 horas por dia, das 3h às 19h, inclusive domingos e feriados e sem folga.

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A empresa defendia a validade de norma coletiva que autorizava a desconsideração do período.

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