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    JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador
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    Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.
    competência inss ricardo reis lelio bentes cadastro atualização Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele apresentou atestados à empresa que comprovavam que ainda estava incapacitado para o trabalho.
    trabalho justa causa abandono emprego vieira inss filho taciana giesel atestado mello alta retorno Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento do TST é de que as verbas têm natureza distinta e, portanto, podem ser acumuladas.
    pensão agra benefício belmonte vitalícia inss cumulação previdenciária mário correia alaexandre Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS
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    O trabalhador culpou a empresa por não conseguir receber o seguro-desemprego quando mais precisava.
    tst inss súmula 300 Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
  • CL
    Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS
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    O trabalhador culpou a empresa por não conseguir receber o seguro-desemprego quando mais precisava.
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  • CL
    Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS
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    O trabalhador culpou a empresa por não conseguir receber o seguro-desemprego quando mais precisava.
    tst inss pis Notícias: Notícias
  • CL
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    No número do NIT/PIS/PASEP indicado como sendo do empregado, constava o nome de outro trabalhador.
    indenização pimenta inss irregularidade lourdes tavares cadastro freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
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    Apesar de a empregada ter sido considerada apta pelo INSS, a empresa entendeu que ela estava inapta e a deixou sem remuneração.
    inss afastamento cláudio brandão mario correia apta inapta Notícias: Notícias
  • CL
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    Como a competência das ações contra o INSS é da Justiça Federal, o pedido deveria ter sido apresentado como acessório na ação principal.
    competência ação documentos inss previdenciária carmem feijó lourdes côrtes exibição Notícias: Notícias
  • RB
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    (Qua, 12 Set 2012, 13:00) Um empregado da empresa paulista Comercial Cerávolo Ltda. vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em decorrência de a empresa ter retirado os...
    salário dano moral paraplégico fora inss Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado de mineradora vai receber benefício previdenciário cumulado com pensão mensal
    Artigo de Conteúdo Web
    As parcelas derivam de fatos geradores distintos.  
    acidente benefício paraplégico inss cumulação mineradora pensão mensal previdenciário perfuratriz Notícias: Notícias
  • CL
    Viúva habilitada como dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela está habilitada na Previdência Social.
    legitimidade viúva inss previdência social habilitada Notícias: Notícias
  • CL
    Dataprev: acordo prevê cessão e transferências de empregados em razão da reestruturação da empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Os dias da greve realizada em janeiro serão compensados.
    acordo demissão compensação transferência inss dataprev cessão reestruturação Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque 2
  • CL
    Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa do benefício previdenciário.
    tempo de serviço fazenda inss trabalhador rural averbação recusa capataz Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS
    Artigo de Conteúdo Web
    Considerada inapta pelo médico da empresa, ela ficou na situação conhecida como “limbo jurídico-previdenciário”
    inss aptidão jurídico previdenciário alta inaptidão limbo Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
    Artigo de Conteúdo Web
    Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição
    dano moral dispensa cota inss preenchimento presumido reabilitado Notícias: Notícias
  • CL
    Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta
    pensão compensação desconto benefício inss mensal Notícias: Notícias
  • CL
    Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão
    Artigo de Conteúdo Web
    O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual
    indenização perda mão inss prótese dedução Notícias: Notícias
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