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    O piloto foi contratado para pilotar avião de pequeno porte para os dirigentes da empresa, que não participou das negociações dos aeronautas. A categoria, porém, tem regulamentação própria.
    vieira de mello enquadramento categoria diferenciada aeronauta elaine rocha pequeno avião Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    Segundo a CLT, a categoria profissional se define pela “similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum".
    sindicato cooperativa enquadramento carmem feijó rurais mario correia Notícias: Notícias
  • CL
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    No entendimento majoritário da Turma, houve terceirização ilícita de atividade-fim, estando caracterizados os requisitos configuradores da relação de emprego.
    bancário terceirização pimenta ilícita enquadramento fernanda loureiro freire finasa Notícias: Notícias
  • CL
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    Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica.
    jornada bancário renato paiva bradesco lacerda advogado enquadramento augusto fontenele Notícias: Notícias
  • CL
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    A empresa tentou sem sucesso desconstituir a decisão, já transitada em julgada, por meio de ação rescisória.
    enquadramento cedae augusto fontenele alencar aprovação em concurso douglas rodrigues mecanógrafa Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 13 ago 2013 13:01:00 +0000) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu nesta terça-feira (13) dirigentes de sindicatos de trabalhadores de...
    enquadramento entidades sindicais fernanda loureiro trabalhadores rurais químicas Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 23 mai 2013 20:13:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (23), que são aplicáveis as normas...
    freire pimenta professor curso inglês enquadramento sindical lourdes tavares instrutora idiomas Notícias: Notícias
  • CL
    Assessora de imprensa não consegue ser enquadrada como jornalista
    Artigo de Conteúdo Web
    O enquadramento resultaria no pagamento de diferenças de horas extras.
    jornalista enquadramento assessor de imprensa Notícias: Notícias
  • CL
    Técnica em ressonância magnética não consegue jornada especial de radiologistas
    Artigo de Conteúdo Web
    A técnica adotada nesse tipo de exame não inclui operações com raios X.
    jornada especial técnica enquadramento radiologia mário correia ressonância magnética radiologista Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
    bancária cartão bresciani abalo enquadramento crédito mario correia departamentos Notícias: Notícias
  • CL
    Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, o descumprimento dos requisitos previstos na CLT para o exercício do magistério não impede o enquadramento da instrutora na categoria dos professores.
    inglês enquadramento habilitação professora instrutora guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Condutores de guindastes e motoristas de canteiros da Odebrecht no PR se enquadram em categoria diferenciada
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o entendimento do TST, a direção de veículos exige que o empregado tenha formação profissional adequada, independentemente do local onde exerça sua atividade.
    godinho enquadramento sindical dora carmem feijó lourdes tavares categoria costa motoristas diferenciada odebrecht mauricio maria delgado canteiro obras Notícias: Notícias
  • CL
    Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.
    professor enquadramento senai ricardo reis alencar douglas rodrigues instrutor ensino Notícias: Notícias
  • CL
    Enquadramento como bancário não se aplica a analista de sistema da Cielo
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não é instituição financeira, e o enquadramento depende da atividade do empregador.
    bancário hugo carlos scheuermann enquadramento alessandro jacó cielo Notícias: Notícias
  • CL
    Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.
    walmir técnico universitário radialista enquadramento empresa costa oliveira alessandro jacó centro edição radiodifusão Notícias: Notícias
  • CL
    Agente de sociedade de crédito não é enquadrado como financiário
    Artigo de Conteúdo Web
    Serviço de microcrédito produtivo descaracterizou a sociedade como instituição financeira.
    bancário enquadramento financiário microcrédito produtivo Notícias: Notícias
  • CL
    Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista
    Artigo de Conteúdo Web
    A função de radialista não pressupõe o registro na Superintendência Regional do Trabalho.
    registro enquadramento funções de radialista drt delaíde miranda arantes srt Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa 
    Artigo de Conteúdo Web
    O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada. 
    vendedor ambev enquadramento sindical categoria diferenciada Notícias: Notícias
  • CL
    Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria.
    professor inglês enquadramento instrutora curso livre Notícias: Notícias
  • CL
    Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
    Artigo de Conteúdo Web
    Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa
    jornada jornalista especial enquadramento empresa não jornalística Notícias: Notícias
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