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    Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento
    Artigo de Conteúdo Web
    A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio.
    horas in itinere deslocamento empresa veículo uso conta própria Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado que permanecia em alojamentos de empresa de sondagem receberá adicional de transferência
    Artigo de Conteúdo Web
    A permanência em alojamentos não descaracteriza a mudança de domicílio.
    empresa permanência maria helena mallmann alojamento adicional de tra mudança de domicílio Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele foi condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma porque empresa não renovou licença.
    dalazen licença vigilante negligência vale segurança arma condenado empresa taciana giesel criminal porte vencido Notícias: Notícias
  • CL
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    A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui empregados de pagar a contribuição sindical prevista nos...
    caputo contribuição sindical empresa empregados empregadora fernanda loureiro bastos isenta definição Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação.
    moral dano furto responsabilidade autônomo serviços acusação preposto empresa lourdes tavares cofre lustrador prestador Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 10 fev 2015 07:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda., que pretendia receber...
    moral dano indenização execução gerente sentença empresa lourdes cortes declaração malha fina divergência Notícias: Notícias
  • CL
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    A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.
    sindicato contribuição emmanoel empresa cobrança pereira alessandro jacó negocial associado sindicalizada Notícias: Notícias
  • CL
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    As instâncias inferiores concluíram que o acidente foi típico fato de terceiro, equiparado ao caso fortuito e sem nexo causal entre a conduta da empresa e os danos sofridos.
    acidente responsabilidade almoço motocicleta empresa trânsito lourdes côrtes culpa porteitro Notícias: Notícias
  • CL
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    O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.
    vínculo emprego sindical dirigente empresa demitido lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
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    Por maioria, a Quarta Turma entendeu que a quebra da exclusividade de prestação de serviços caracterizou mau procedimento, um dos motivos de justa causa.
    pública contrato justa causa acumulação cargo empresa prefeitura procedimento mau guilherme santos exclusividade Notícias: Notícias
  • CL
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    O auxiliar de trânsito alegou ter se sentido pressionado pelos superiores a conceder entrevistas para promover a empresa, depois de encontrar e devolver uma carteira com R$ 680 no estacionamento...
    indenização agra belmonte entrevista alexandre agra dinheiro carteira empresa exposição empregado alessandro jacó honesto Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi atropelado em Córdoba, na Argentina, ao atravessar a estrada para encontrar colegas.
    aloysio motorista atropelamento empresa carmem feijó lourdes côrtes veiga corrêa transporte internacional autopista córdoba Notícias: Notícias
  • CL
    Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.
    dalazen comissão acordo sindicato validade empresa empregados lourdes côrtes participação braskem Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
    Artigo de Conteúdo Web
    A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.
    salário penhora doméstica empresa empregada ofício Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa. 
    direito testemunha cerceamento oitiva defesa empresa reclamante depoimento Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.
    coletivo indenização transporte dano moral contratação empresa aprendizes percentual Notícias: Notícias
  • CL
    Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.
    estabilidade indenização acidente fechamento empresa encerramento atividades Notícias: Notícias
  • CL
    Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
    Artigo de Conteúdo Web
    Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa
    jornada jornalista especial enquadramento empresa não jornalística Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
    Artigo de Conteúdo Web
    O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios. 
    mudança validade empresa adesão opção regulamento Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público
    pública jornada redução empresa necessidades especiais flha autista Notícias: Notícias
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