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    Para o relator, o objetivo da retenção de crédito futuro da empresa executada junto a terceiro (União) é a garantia da efetividade da execução.
    união bresciani empresa publicidade alberto fernanda loureiro verbas arresto Notícias: Notícias
  • CL
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    Dispensado por justa causa, ele não conseguiu provar que o procedimento administrativo realizado pela empresa o teria exposto a situações vexatórias.
    moral dano delaíde justa causa petrobras concorrente empresa lourdes tavares arantes administrativo miranda geólogo procedimento Notícias: Notícias
  • CL
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    Para a Quarta Turma, o infortúnio decorreu de uma causa que não estava ao alcance da empregadora evitá-la.
    indenização transporte calsing sexual empresa trajeto paula andrade abuso violência improcedente Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator do caso, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é “absurda”.
    sindicato cláusula contribuição empresa lourdes tavares cláudio brandão negocial Notícias: Notícias
  • CL
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    Embora alegasse ser mero procurador, o entendimento foi o de que ele atuava como administrador da empresa, situada em Londres, dona da devedora brasileira.
    dalazen execução advogado procurador administrador empresa sócia natalia oliveira estrangeira londres majoritária direcionamento Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do pai de um pedreiro morto a pancadas por companheiros de trabalho após uma discussão no interior de um condomínio, no...
    aloysio responsabilidade obra pedreiro morto empresa dirceu arcoverde pauladas Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, outros elementos do recurso permitem concluir que o erro material não prejudicou a identificação das empresas efetivamente responsáveis pela petição.
    outra identificação pimenta recurso grupo econômico empresa instrumentalidade freire guilherme santos formas Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa encerrou suas atividades no Pará sem pagar os valores dos salários relativos ao período estável restante.
    estabilidade indenização acidente peduzzi fechamento empresa augusto fontenele cristina Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, é evidente o nexo causal entre a conduta de registrar faturamentos falsos para aumentar limites de crédito e o dano sofrido pelo Banco do Brasil.
    brasil indenização banco justa causa fraude gerente bb família empresa ressarcimento alencar reconvenção douglas rodrigues guilherme santos contratos Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
    Artigo de Conteúdo Web
    O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
    competência empresa selo alexandre agra belmonte mario rodrigues cassação Notícias: Notícias
  • CL
    Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.
    walmir técnico universitário radialista enquadramento empresa costa oliveira alessandro jacó centro edição radiodifusão Notícias: Notícias
  • CL
    Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento
    Artigo de Conteúdo Web
    A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio.
    horas in itinere deslocamento empresa veículo uso conta própria Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado que permanecia em alojamentos de empresa de sondagem receberá adicional de transferência
    Artigo de Conteúdo Web
    A permanência em alojamentos não descaracteriza a mudança de domicílio.
    empresa permanência maria helena mallmann alojamento adicional de tra mudança de domicílio Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
    Artigo de Conteúdo Web
    Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória
    ação rescisória empresa depósito prévio inativa Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa. 
    direito testemunha cerceamento oitiva defesa empresa reclamante depoimento Notícias: Notícias
  • CL
    Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.
    estabilidade indenização acidente fechamento empresa encerramento atividades Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.
    coletivo indenização transporte dano moral contratação empresa aprendizes percentual Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
    Artigo de Conteúdo Web
    O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios. 
    mudança validade empresa adesão opção regulamento Notícias: Notícias
  • CL
    Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
    Artigo de Conteúdo Web
    Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa
    jornada jornalista especial enquadramento empresa não jornalística Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
    Artigo de Conteúdo Web
    A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.
    salário penhora doméstica empresa empregada ofício Notícias: Notícias
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