Turma anula julgamento de TRT que não permitiu sustentação oral de advogado

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, ministro Emmanoel Pereira, a situação caracterizou cerceamento do direito de defesa.

advogado cerceamento defesa emmanoel pereira augusto fontenele sustentação oral Notícias: Notícias

Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).

jt cef competência advogado contratação carmem feijó emmanoel pereira pré-contratual escritório aprovação em concurso elaine rocha fase Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que não havia motivo para reparação, pois não ficou comprovado que a dignidade do trabalhador tenha sido violada.

dano indenização dano moral luvas gerente nota lourdes tavares emmanoel pereira promissoria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 21 ago 2013 20:29:00 +0000) O Economus Instituto de Seguridade Social e o Banco do Brasil S.A. foram condenados pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta-feira (21), a...

plano de saúde lourdes tavares emmanoel pereira mensalidade aposentadas Notícias: Notícias

Procuração para mandado de segurança deve ser específica, decide TST

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A procuração assinada pelo cliente e entregue ao advogado com o fim de representação em reclamação trabalhista não autoriza a interposição de recurso ordinário em mandado de segurança. Com este...

segurança emmanoel pereira fernanda loureiro procuração específica mandado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 22 mai 2013 10:13:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que bloqueou mais de R$ 5 milhões da conta...

sindicato penhora antissindical conduta mário correia emmanoel pereira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 04 jun 2013 06:20:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu o...

fraude vínculo letícia tunholi emmanoel pereira estagiária desvirtuamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho cassou determinação de remessa de documentos ao Ministério Publico Federal para apuração de crime de...

registro cartório arrematação dirceu arcoverde emmanoel pereira crime de desobediência imóvel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 11 jun 2013 17:15:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais julgou, nesta terça-feira (11), conflito de competência em ação de execução que envolve a massa falida da...

justiça do trabalho competência execução vasp canhedo cristina gimenes emmanoel pereira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 20 jun 2013 11:23:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícito o ato da Zoe do Brasil Participações de reter parte das gorjetas pagas por clientes para a...

retenção gorjeta dirceu arcoverde emmanoel pereira le meridien Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 16 out 2013 13:38:00 +0000) A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina (Feticom/SC) não pode...

sindicato contribuição sindical emmanoel pereira augusto fontenele federação filiado Notícias: Notícias

Vice-presidente do TST participa de inauguração de centro voltado à conciliação no TRT-CE

Artigo de Conteúdo Web

O novo serviço objetiva a rápida solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos.

conciliação emmanoel pereira vice-presidência cejusc-jt júlia autuori resolução 174 csjt natália valente Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias

Correios e empregados recebem nova proposta de acordo da Vice-Presidência do TST

Artigo de Conteúdo Web

A proposta pretende a busca de consenso em meio à greve dos trabalhadores.

greve ect proposta emmanoel pereira guilherme santos audiência de conciliação e mediação Notícias: Notícias

Correios e federações chegam a acordo sobre proposta da Vice-Presidência do TST

Artigo de Conteúdo Web

A proposta, que será submetida às assembleias da categoria, pode encerrar a greve.

acordo greve ect correios proposta emmanoel pereira guilherme santos Notícias: Notícias

Vice-presidente do TST inaugurará três centros de conciliação na Semana Nacional

Artigo de Conteúdo Web

As unidades vão ser implantadas nas cidades de Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS)

conciliação semana trabalhista nacional emmanoel pereira alessandro jacó centro inauguração Notícias: Notícias

Ferroviários de cinco Estados assinam acordos coletivos com a Centro-Atlântica no TST

Artigo de Conteúdo Web

Mediados pela Vice-Presidência do TST, sindicatos e empresa resolvem seis negociações.

acordo ferroviários emmanoel pereira guilherme santos américa latina logística Notícias: Notícias

Empresas de grande porte vão propor acordos a trabalhadores com ações na Justiça do Trabalho

Artigo de Conteúdo Web

As negociações vão ocorrer na III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em maio de 2017.

emmanoel pereira semana nacional da conciliação propostas Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Vice-presidente do TST propõe acordo para sindicatos e Ferrovia Centro-Atlântica

Artigo de Conteúdo Web

A categoria dos ferroviários vai votar as propostas em assembleias.

conciliação acordo coletivo emmanoel pereira mediação vice-presidência guilherme santos audiência de conciliação e mediação ferrovia centro-atlântica Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

EBC e empregados fecham acordo coletivo na Vice-Presidência do TST

Artigo de Conteúdo Web

O acordo prevê reajuste de 6,87% sobre os salários e de 7,87% quanto aos benefícios (auxílio-creche, alimentação e vale-cesta).

conciliação acordo coletivo emmanoel pereira augusto fontenele ebc mediação vice-presidente vice-presiência Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias

Vice-presidente do TST anuncia acordo que afasta greve no setor de transporte aéreo

Artigo de Conteúdo Web

O acordo também prevê reajustes baseados na reposição da inflação, que serão aplicados antes do vencimento da data-base da convenção coletiva 2016/2017.

conciliação acordo coletivo aeroviários aeronautas emmanoel pereira taciana giesel vice-presidência empresas aéreas Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias