Turma anula julgamento de TRT que não permitiu sustentação oral de advogado

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Para o relator, ministro Emmanoel Pereira, a situação caracterizou cerceamento do direito de defesa.

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Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF

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A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).

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O entendimento foi o de que não havia motivo para reparação, pois não ficou comprovado que a dignidade do trabalhador tenha sido violada.

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(Qua, 21 ago 2013 20:29:00 +0000) O Economus Instituto de Seguridade Social e o Banco do Brasil S.A. foram condenados pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta-feira (21), a...

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Procuração para mandado de segurança deve ser específica, decide TST

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A procuração assinada pelo cliente e entregue ao advogado com o fim de representação em reclamação trabalhista não autoriza a interposição de recurso ordinário em mandado de segurança. Com este...

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(Qua, 22 mai 2013 10:13:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que bloqueou mais de R$ 5 milhões da conta...

sindicato penhora antissindical conduta mário correia emmanoel pereira Notícias: Notícias

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(Ter, 04 jun 2013 06:20:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu o...

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho cassou determinação de remessa de documentos ao Ministério Publico Federal para apuração de crime de...

registro cartório arrematação dirceu arcoverde emmanoel pereira crime de desobediência imóvel Notícias: Notícias

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(Ter, 11 jun 2013 17:15:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais julgou, nesta terça-feira (11), conflito de competência em ação de execução que envolve a massa falida da...

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(Qui, 20 jun 2013 11:23:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícito o ato da Zoe do Brasil Participações de reter parte das gorjetas pagas por clientes para a...

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(Qua, 16 out 2013 13:38:00 +0000) A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina (Feticom/SC) não pode...

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Presidente do TST abre as portas da Corte para a sociedade em reunião com Conselho da OAB

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Em café da manhã no Tribunal, o ministro Emmanoel Pereira e os conselheiros  da Ordem debateram o aprimoramento da Justiça do Trabalho.

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Vice-presidente do TST participa de inauguração de centro voltado à conciliação no TRT-CE

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O novo serviço objetiva a rápida solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos.

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Correios e empregados recebem nova proposta de acordo da Vice-Presidência do TST

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A proposta pretende a busca de consenso em meio à greve dos trabalhadores.

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Correios e federações chegam a acordo sobre proposta da Vice-Presidência do TST

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A proposta, que será submetida às assembleias da categoria, pode encerrar a greve.

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Vice-presidente do TST inaugurará três centros de conciliação na Semana Nacional

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As unidades vão ser implantadas nas cidades de Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS)

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Ferroviários de cinco Estados assinam acordos coletivos com a Centro-Atlântica no TST

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Mediados pela Vice-Presidência do TST, sindicatos e empresa resolvem seis negociações.

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Empresas de grande porte vão propor acordos a trabalhadores com ações na Justiça do Trabalho

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As negociações vão ocorrer na III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em maio de 2017.

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Vice-presidente do TST propõe acordo para sindicatos e Ferrovia Centro-Atlântica

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A categoria dos ferroviários vai votar as propostas em assembleias.

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EBC e empregados fecham acordo coletivo na Vice-Presidência do TST

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O acordo prevê reajuste de 6,87% sobre os salários e de 7,87% quanto aos benefícios (auxílio-creche, alimentação e vale-cesta).

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