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    O consórcio foi formado pelas duas empresas, com o objetivo econômico de construir redes de transportes por dutos.
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    A decisão judicial concluiu que a Agrícola Jandelle não garantiu segurança para a empregada, que, além da indenização, obteve a rescisão indireta do contrato.
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    A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.
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    Ele queria receber indenização por prestar serviço além de 12 horas por dia, de segunda-feira a sábado.
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    O objetivo da Lei Pelé é proteger a liberdade do profissional do atleta na condução de suas carreiras.
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    Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista
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    Ele foi atropelado em Córdoba, na Argentina, ao atravessar a estrada para encontrar colegas.
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    CCJ do Senado sabatina ministro Aloysio Corrêa da Veiga nesta quarta-feira
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    O ministro foi indicado pelo TST para compor o CNJ.
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    CCJ do Senado aprova indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ
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    A indicação será submetida agora ao Plenário.
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    Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu
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    O acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica.
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    A decisão leva em conta que, mesmo não ficando comprovada a culpa da empresa no acidente, a atividade do vendedor envolve o deslocamento no trânsito, o que a torna de risco.
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    Segundo o relator, o fato de manter filha em escola particular não é suficiente para afastar a hipossuficiência econômica.
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    Com insuficiência renal crônica, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.
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    A decisão é da Sexta Turma do TST, que considerou o ato danoso à imagem da trabalhadora, uma vez que esses registros podem dificultar sua reinserção no mercado de trabalho.
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    No recurso, um baterista que pedia reconhecimento de vínculo com a banda contestou a validade do atestado, que afirmou que o vocalista do grupo, Fernando Pires, que o representaria em juízo, sofria...
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    Além da superlotação, o MPT constatou falta de ventilação e higiene, ausência de roupas de cama, número insuficiente de banheiros e ausência de água potável.
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  • CL
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    Devido ao trabalho de carga e descarga de mercadorias, ele adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial.
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    O acidente ocorreu no primeiro dia de trabalho da empregada, quando ela caminhava até o refeitório, em trajeto no meio da floresta, sem cerca lateral ou qualquer tipo de proteção.
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  • CL
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    De acordo com o laudo, ele antes trabalhou como auxiliar de serviços gerais, cobrador de ônibus e motorista de caçamba, atividades que resultaram no quadro clinico desfavorável.
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    O desembargador, do TRT da 3ª Região, substituirá o ministro Lelio Bentes Corrêa, nomeado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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    A Justiça do Trabalho afastou a alegação da empresa de que seu dono e a gerente eram chineses e não sabiam do conteúdo do cartaz.
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