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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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  • CL
    Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.
    contribuição desconto pimenta cota inss mário correia freire josé roberto parte Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.
    sindicato contribuição renúncia aprovação césar sindical carmem feijó leite assembleia carvalho imposto negocial compulsória auusto Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial.
    aloysio férias contribuição natureza salarial terço previdenciária incidência carmem feijó veiga corrêa indenizatória Notícias: Notícias
  • CL
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    O débito é referente ao período em que a Universal não comprovou o reconhecimento, junto ao Ministério do Trabalho, de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos.
    contribuição augusto fontenele vieira igreja universal sindical mello reino deus filha Notícias: Notícias
  • CL
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    A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui empregados de pagar a contribuição sindical prevista nos...
    caputo contribuição sindical empresa empregados empregadora fernanda loureiro bastos isenta definição Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.
    sindicato contribuição emmanoel empresa cobrança pereira alessandro jacó negocial associado sindicalizada Notícias: Notícias
  • CL
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    A nova súmula vinculante do STF segue o entendimento do TST sobre a matéria, consolidado na Súmula 368.
    competência contribuição stf súmula previdenciária carmem feijó vinculante Notícias: Notícias
  • CL
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    O artigo 240 da Constituição exclui da competência da JT as contribuições devidas pelos empregadores às entidades privadas de serviço social e de formação profissional.
    jt caputo competência contribuição décimo terceiro sistema s bastos guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    Walmir Oliveira da Costa explicou que o critério para o enquadramento sindical é a atividade preponderante da empresa – exploração e distribuição de petróleo, no caso da Petrobras.
    contribuição engenheiros petrobras sindical walmart categoria augusto fontenele diferenciada oliveira abalo psicológico profissionais liberais Notícias: Notícias
  • RB
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    (Qua, 5 Set 2012) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o afastamento da obrigação imposta à Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. para recolhimento da contribuição...
    contribuição assistencial brinks Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 04 jun 2012 07:15:00 +0000) Uma ação de cobrança da contribuição sindical patronal contra uma loja de ferragens do Paraná foi julgada improcedente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do...
    simples pequena empresa contribuição patronal isenção Notícias: Notícias
  • CL
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    A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade de cláusula que obriga as empresas filiadas ao Sindicato das Empresas de Transportes de...
    contribuição patronal ingerência antissindical assistencial Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento é o de que o trabalhador temporário deve ter o mesmo enquadramento sindical dos empregados da tomadora de serviços.
    contribuição temporário alexandre agra serviços belmonte enquadramento sindical lourdes côrtes tomadora Notícias: Notícias
  • CL
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    Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.
    contribuição alexandre agra cooperativa belmonte sindical lourdes cortes posto ipiranga venda combustíveis agrícola Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão segue a jurisprudência do TST e do STF no sentido de que o desconto referente à contribuição confederativa deve ser exigível somente dos filiados ao ente sindical.
    moral dano sindicato contribuição antissindical eurico ação coletiva indevida lourdes tavares cobrança márcio amaro vitral não associados Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, a contribuição sindical é devida por todos os integrantes da categoria em benefício não só do próprio sindicato, mas de todo o sistema confederativo.
    contribuição sindical carmem feijó federação cláudio brandão filiação Notícias: Notícias
  • CL
    Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial
    Artigo de Conteúdo Web
    A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.
    contribuição augusto assistencial augusto césar dirceu arcoverde santa casa augusto césar de carvalho irmandade Notícias: Notícias
  • CL
    Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical 
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação executiva não é a única via judicial para essa finalidade.
    atraso contribuição patronal ação cobrança ordinária executiva monitórira Notícias: Notícias
  • CL
    MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados
    sindicato legitimidade contribuição assistencial mpt empregados cobrança sindicalizados não associados Notícias: Notícias
  • CL
    TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade.
    contribuição recursal assistencial fiesp interesse Notícias: Notícias
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