Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota 

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Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos

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Candidato a vaga de montador de móveis não receberá indenização por deixar de ser contratado

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Ele não conseguiu preencher os requisitos para o exame de seu recurso.

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Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional

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A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.

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Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto

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A dispensa de empregado reabilitado pelo INSS só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

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TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato

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A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.

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Contratação de jornalista de Conselho Regional de Enfermagem sem concurso é nula

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O Coren, como autarquia especial, está sujeito à regra do concurso.

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Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse

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Turma considerou ilegal a contratação de escritório de advocacia terceirizado.

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Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes

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A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.

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Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei

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Houve prejuízo a trabalhadores livres e fraude à legislação trabalhista.

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A Sétima Turma destacou que, de acordo com o TRT, a empresa não provou obstáculos que pudessem inviabilizar a contratação.

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O STF já decidiu pela incompetência da JT nos conflitos que envolvem a Administração Pública em contratos temporários de excepcional interesse público.

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma advogada que pretendia que sua ação trabalhista fosse julgada em Passo Fundo (RS), onde mora, e não em...

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A indenização por dano moral foi mantida: o trabalhador chegou a ter a carteira de trabalho anotada com data futura, mas a contratação foi cancelada.

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Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.

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A decisão leva em conta a situação orçamentária do Distrito Federal e a manifestação do TCDF contrária a novas contratações no momento.

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(Sex, 21 Set 2012, 09:10) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de dois trabalhadores contratados pelo Banco Central do Brasil, por meio de empresas interpostas,...

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BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado

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A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.

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Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego

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Para a Segunda Turma, a frustração causou prejuízos financeiros e afetou a moral do trabalhador.

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Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência

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Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade. 

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Rede varejista é proibida de contratar PM como vigilante no DF e em estados com lei impeditiva

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Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional.

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