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Segundo a relatora, a incapacidade apenas temporária para o exercício de suas funções exige a fixação mensal do pensionamento.

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Ele devia ao fornecedor de drogas, que estava ameaçando seus pais de morte, e teria visto na rescisão uma forma de quitar a dívida.

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Além de ser considerada relatiatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.

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De acordo com o TRT-BA, o empregado tinha poderes de mando, gestão, fiscalização e administração, além de receber gratificação de 1/3.

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A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.

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Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expor a outros empregados

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(Ter, 04 Jul 2017) Em dois julgamentos recentes, a Primeira e Sétima Turmas do TST rejeitaram recursos contra o pagamento de indenizações por dano moral devido a revistas abusivas em bolsas e...

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TST terá horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022

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Ato 696/2022 foi assinado pela Presidência nesta sexta-feira (11)

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TST funcionará das 7h às 11h nesta sexta-feira (9)

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A mudança se deve ao jogo da Seleção Brasileira nas quartas de final da Copa.

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Confira o expediente do TST nos próximos jogos do Brasil na Copa do Mundo

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Edifício-sede do TST 01/12/22 - O expediente do Tribunal Superior do Trabalho e o atendimento ao público externo, nos dias em que o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022...

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Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato

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Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994. 

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