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    Ela não conseguiu comprovar a subordinação necessária para caracterizar a relação de emprego, e o pedido foi julgado improcedente em todas as instâncias.
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    Uma assistente operacional ajuizou a reclamação trabalhista diretamente contra a ex-governadora, alegando irregularidades na sua contratação pelo estado. A responsabilização do agente político,...
    alexandre agra responsabilidade belmonte irregular contratação lourdes tavares aprovação em concurso rosinha garotinho direta uerj Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, houve “uma tentativa grosseira de elisão das contribuições previdenciárias”.
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    A jurisprudência do TST considera que a síndrome de dependência do álcool não é desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho.
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    Os auditores fiscais, na condição de agentes públicos, têm por atribuição assegurar o cumprimento de disposições legais e regulamentares.
    competência multa infração auditor alexandre agra belmonte fiscal autuação natalia oliveira auto Notícias: Notícias
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    Segundo testemunhas, ele abriu a urna, inseriu algumas cédulas e retirou outras, porque teria interesse em que algumas pessoas não participassem da CIPA.
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    Além de dar um tapa no rosto de trabalhadora, a supervisora disse que "preto nasceu para carregar peso".
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    (Qui, 22 ago 2013 14:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hotel The Royal Palm Plaza Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu a...
    terceirização fraude alexandre agra vínculo cooperativa belmonte ilícita campinas dirceu arcoverde resort Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    O açougue deverá pagar R$ 18 mil por danos moral e estético.
    indenização acidente alexandre agra motoboy risco belmonte dirceu arcoverde açougueiro Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.
    acidente alexandre agra belmonte lourdes cortes culpa Notícias: Notícias
  • CL
    TNG restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme
    Artigo de Conteúdo Web
    A loja exigia uso de uniforme, mas não concedia a vestimenta de forma gratuita.
    alexandre agra vendedora belmonte uniforme alessandro jacó restituição tng despesas Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar que pagava por refeição fornecida por empresa não consegue incorporar benefício ao salário
    Artigo de Conteúdo Web
    A natureza salarial só é reconhecida quando o benefício for fornecido de forma gratuita e habitual.
    natureza alexandre agra belmonte refeição alimentar alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito.
    guia agra deserção depósito belmonte lourdes tavares embargos formalismo extraordinário preciosismo Notícias: Notícias
  • CL
    Estivador incapacitado para o trabalho para o qual se especializou receberá pensão vitalícia de 100% do salário
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a atividade de estivador é especializada e, ao ficar incapacitado para ela devido a acidente de trabalho, o portuário tem direito à indenização.
    pensão alexandre agra belmonte vitalícia estivador lourdes tavares especialização integral mensal Notícias: Notícias
  • CL
    Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    O técnico tentou, no TST, aumentar o valor da indenização, mas seu recurso não foi conhecido pela Terceira Turma.
    indenização técnico alexandre agra belmonte lourdes tavares desenvolvimento software telefonica telesp Notícias: Notícias
  • CL
    Turma determina prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador que já havia sido indenizado em vida
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o relator, não se confunde com a reparação ao marido em virtude da doença ocupacional.
    moral dano legitimidade agra viúva belmonte espólio lourdes tavares pneumoconiose Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente de supermercado de Niterói acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o TRT-RJ, a prática decorreu “da forte concorrência iniciada com a inauguração do mercado concorrente e a desorganização da empregadora".
    justa causa alexandre agra gerente supermercado belmonte lourdes tavares custo guanabara intercontinental promoções abaixo Notícias: Notícias
  • CL
    Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.
    estabilidade bancário reintegração pré-aposentadoria alexandre agra belmonte mário correia critério Notícias: Notícias
  • CL
    Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.
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  • CL
    CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator destacou que a nulidade teve fundamento na Constituição e não caracterizou ato ilícito passível de indenização.
    moral dano indenização alexandre agra dispensa nulidade belmonte crea aprovação em concurso guilherme santos Notícias: Notícias
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