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    Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo
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    O pedido de demissão foi feito antes da conclusão de inquérito administrativo que apurava suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa.
    caputo demissão justa causa dispensa augusto fontenele inquérito administrativo pedido bastos anulado Notícias: Notícias
  • CL
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    As partes se reuniram nesta segunda-feira em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Caputo Bastos.
    caputo execução audiência conciliação segurança augusto fontenele mandado bastos suape Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a jurisprudência do TST, a mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização do grupo econômico.
    caputo responsabilidade solidária sócio grupo econômico lourdes tavares comum bastos Notícias: Notícias
  • CL
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    A prática envolvia tratamento hostil com mulheres, palavras chulas e brincadeiras simulando uso de arma de fogo pelo gerente.
    moral caputo tratamento assédio lourdes tavares mulheres bastos online catho hostil Notícias: Notícias
  • CL
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    Ela demonstrou que trabalhava mediante subordinação, e o clube não conseguiu comprovar que havia autonomia no desenvolvimento das atividades.
    caputo vínculo emprego manicure clube fernanda loureiro bastos guilherme golfe gávea Notícias: Notícias
  • CL
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    A justa causa foi mantida em todas as instâncias, uma vez que não foram apresentados documentos que comprovassem a adoção.
    caputo estabilidade indenização justa causa licença abandono emprego mãe lourdes cortes bastos guilherme adotante adoção formalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.
    caputo estabilidade indenização público gestante posse cargo lourdes tavares bastos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma do TST garante a advogado direito de proferir sustentação oral negada por TRT-SC
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que o indeferimento do pedido, mesmo estando o advogado presente à sessão, configurou cerceamento do direito de defesa.
    caputo advogado cerceamento defesa lourdes tavares indeferimento sustentação oral bastos Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada que usava protetores auriculares sem certificação ganha adicional de insalubridade por exposição a ruído
    Artigo de Conteúdo Web
    A trabalhadora ficava exposta a ruído entre os níveis de 92 a 94,4 decibéis, sendo que o máximo permitido é de 85 decibéis.
    caputo insalubridade certificação mário correia bastos protetor auricular Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada de cooperativa não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela consentiu com a mudança e não noticiou qualquer coação.
    caputo jornada bancária alteração prejuízo bastos lesiva guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    O consórcio para o qual trabalhava não comprovou que ele descumpriu a ordem de retornar ao trabalho depois que a greve da categoria foi considerada abusiva.
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  • CL
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    Segundo o trabalhador, as condições sanitárias e alimentares eram impróprias para refeições pela ausência de padrões mínimos de higiene.
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  • CL
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    Durante inspeção judicial, trabalhadores relataram que, por falta de opção, alimentação e necessidades fisiológicas eram realizadas no meio da plantação,
    caputo rural trabalhador condições degradantes agropalma degradante mário correia condições bastos Notícias: Notícias
  • CL
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    Para relator do processo, a pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente deve ser estendida por todo o período de vida do empregado.
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  • CL
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    A multa administrativa basou-se na ausência de registro dos trabalhadores, mas a Metrobus, sociedade de economia mista, não pode contratar sem concurso.
    caputo registro multa infração auditor terceirização anulação fiscal ilícita lourdes tavares bastos metrobus Notícias: Notícias
  • CL
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    Apesar de a possibilidade da compra e venda de ações decorrer do contrato de trabalho, trata-se de vantagem eminentemente mercantil, sem contraprestação de serviço.
    caputo natureza salarial ações mário correia bastos stock options contraprestação Notícias: Notícias
  • CL
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    O veleiro foi roubado pelos estrangeiros e, apesar das buscas, o corpo do empregado não foi localizado.
    caputo indenização herdeiros morto roubo alto mar elaine rocha bastos veleiro desaparecido Notícias: Notícias
  • CL
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    O superior, conforme seu relato, dizia, na frente dos colegas, que “sua vaga é para deficiente físico, e deficiente não é promovido”.
    caputo indenização discriminação deficiente promoção deficiência lourdes cortes bastos Notícias: Notícias
  • CL
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    A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui empregados de pagar a contribuição sindical prevista nos...
    caputo contribuição sindical empresa empregados empregadora fernanda loureiro bastos isenta definição Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    (Qui, 20 nov 2014 10:50:00 +0000) Em nome do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente da Corte, ministro Barros Levenhagen, manifestou pesar pela morte do advogado Márcio Thomaz Bastos, na manhã...
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