Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Os editais de intimação abrem prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae.

caputo intimação pimenta recurso edital carmem feijó freire bastos josé roberto repetitivo Notícias: Notícias
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Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.

caputo indenização transporte vendedora bastos alessandro jacó joalheria jóias Notícias: Notícias
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Para o relator, o valor de R$ 120 mil foi fixado em patamar próximo a indenizações fixadas em casos análogos de acidente com morte.

caputo indenização morte lourdes tavares queda bastos gaiola tonelada Notícias: Notícias
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O ex-marido alegou não poderia ter o bem penhorado, pois, mesmo morando no mesmo teto da ex-mulher, comprou o carro após divórcio.

caputo união penhora sócia veículo estável bastos alessandro jacó ex-cônjuge Notícias: Notícias
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O dano moral configurou-se pelo fato de a empresa ter mantido a justa causa, mesmo depois de o hospital admitir erro no preenchimento do atestado médico.

caputo indenização justa causa preenchimento atestado erro bastos guilherme santos Notícias: Notícias
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A decisão baseou-se no direito social ao lazer, e levou em conta a dificuldade financeira e o curto espaço de tempo para a criação imediata de um clube social.

caputo sindicato direito social clube desmembramento uso bastos lazer alessandro jacó compartilhado Notícias: Notícias
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Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.

moral caputo dano coletivo indenização normas saúde fazenda segurança descumprimento irregularidades augusto fontenele condições bastos precárias mg ratinho Notícias: Notícias
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De acordo com o ministro Caputo Bastos, relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho.

caputo competência plano saúde reajuste augusto fontenele repasse bastos Notícias: Notícias
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A decisão condenatória registrou que o empregado ficava exposto a agente nocivo à saúde, mesmo usando equipamentos de proteção individual, quando lidava com cimento.

caputo adicional pedreiro adicional de insalubridade cimento mário correia andrade gutierrez bastos Notícias: Notícias
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Segundo o relator, existindo lei prevendo expressamente a categoria dos trabalhadores auxiliares de transporte aeroviário, eles deixam de ser aeroviários.

caputo sindicato legitimidade serviços sindical representação aeroviários carmem feijó mário correia aeroportuários auxiliares bastos Notícias: Notícias
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O TRT-SP arbitrou a compensação em R$ 100 mil, mas a Quinta Turma do TST considerou o valor desproporcional ao dano.

caputo indenização jornalista acidente perna fratura bastos alessandro jacó automóvel infoglobo Notícias: Notícias
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O caso não seria de acréscimo salarial, mas de diversidade de atribuições dentro da mesma jornada de trabalho.

caputo motorista função acúmulo ambulância augusto fontenele socorrista bastos Notícias: Notícias
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Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.

caputo multa atraso rescisão artigo 477 falecimento morte trabalhador augusto fontenele bastos Notícias: Notícias
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A conclusão foi a de que, embora os eventos fossem de voluntariado, a empresa estabelecia meta de participação dos empregados.

caputo evento meta lourdes cortes participação bastos voluntário Notícias: Notícias
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Segundo o relator, o deferimento da justiça gratuita não está condicionado à ausência de condenação em litigância de má-fé.

caputo justiça lourdes tavares gratuita bastos litigância má-fé Notícias: Notícias
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A decisão segue o entendimento do TST no sentido de que o transporte de mercadorias visadas, como os cigarros, é atividade de risco e acarreta a responsabilidade objetiva do empregador.

caputo indenização motorista assalto responsabilidade cigarros carga bastos souza cruz marla lacerda visada Notícias: Notícias
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A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma no TST.

caputo indenização família pedreiro assassinato colega tiros bastos marla lacerda desentendimento Notícias: Notícias
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O TRT havia entendido que a condenação independe de pedido específico, mas a Quinta Turma destacou que essa iniciativa fere os artigos 128 e 460 do CPC.

caputo extra dumping social julgamento paula andrade pedido bastos específico petita Notícias: Notícias
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Para o relator do processo, ministro Caputo Bastos, não há, no caso, a possibilidade de verificar a efetiva jornada do trabalhador.

caputo jornada controle externa bastos marla lacerda Notícias: Notícias
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A decisão seguiu a jurisprudência do TST no sentido de que o contrato de franquia não caracteriza terceirização.

caputo terceirização responsabilidade franquia lourdes côrtes bastos Notícias: Notícias

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