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    A decisão, da Oitava Turma, seguiu a jurisprudência do TST, consolidada na OJ 386.
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    Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
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    A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.
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    Para a Turma, a revelia, decretada mesmo com o advogado presente à audiência, violou o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório.
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    (Qui, 29 ago 2013 12:27:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Massa Falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro e absolveu-a das...
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    (Ter, 13 ago 2013 10:41:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um hospital que não cumpriu pagamentos de direitos trabalhistas por culpa de atraso em repasses da...
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    (Ter, 21 mai 2013 06:00:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que condenou a Fundação...
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  • CL
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    (Sex, 14 jun 2013 14:46:00 +0000) O não pagamento dos salários no prazo legal, de forma reiterada, a uma instrutora de ensino foi motivo para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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  • AS
    Ministra defende maior divulgação dos males causados pelo trabalho infantil
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    A "repercussão nefasta" do trabalho infantil necessita de uma maior divulgação na sociedade. A opinião é da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda. Ela cita algumas...
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  • CL
    Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso
    Artigo de Conteúdo Web
    O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.
    atraso férias dobro Notícias: Notícias
  • CL
    Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora
    Artigo de Conteúdo Web
    Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro.
    atraso salários município reiterado Notícias: Notícias
  • CL
    Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, o atraso não caracteriza perdão às faltas do empregador.
    atraso fgts levenhagen rescisão indireta perdão tácito guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom consegue indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Os atrasos decorriam da lentidão do sistema da empresa, e, para o relator, as punições indevidas atentaram contra a dignidade e o bem-estar da trabalhadora.
    indenização atraso godinho telemarketing atendente mauricio delgado telecom sistema guilherme santos punição lentidão Notícias: Notícias
  • CL
    Publicada resolução do CSJT que fixa prazo para juízes pronunciarem sentenças
    Artigo de Conteúdo Web
    Com as novas diretrizes, o juiz do trabalho terá o prazo de 60 dias para expedir a sentença sobre determinado caso, contado depois de exauridos os 30 dias previstos no CPC.
    resolução csjt atraso reiterado taciana giesel Notícias: Notícias
  • CL
    CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou decidido que a demora de mais de 90 dias para prolatar a sentença de um único processo será considerada atraso reiterado.
    csjt prazo atraso gratificação perda sentença reiterado taciana giesel prolação Notícias: Notícias
  • CL
    Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, o ex-empregado da Oi teria deixado de observar os riscos quanto aos possíveis atrasos nos voos domésticos.
    atraso audiência peduzzi confissão augusto fontenele ficta voo confins Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias
    Artigo de Conteúdo Web
    Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral.
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  • CL
    Indústria de sucos é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias deferidas em juízo
    Artigo de Conteúdo Web
    A multa prevista na CLT diz respeito ao atraso, mas não trata do pagamento insuficiente.
    multa atraso verbas rescisórias Notícias: Notícias
  • CL
    Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral
    Artigo de Conteúdo Web
    A questão está pacificada no TST.
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  • CL
    Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
    Artigo de Conteúdo Web
    A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência.
    atraso revelia audiência preposto Notícias: Notícias » Notícia Destaque Principal Notícias
  • CL
    Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Além de ínfimo, o atraso não causou prejuízo ao rito procedimental.
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