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O caminhoneiro disse que ficou dias sem assistência, e colegas de profissão tiveram que fazer "vaquinha" para comprar comida e remédios.

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Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.

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A assistência sindical na demissão de empregado com mais de um ano de serviço é essencial para comprovar que não houve vício de vontade no pedido.

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Eles trataram da aplicação de normas internacionais ao Brasil.

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A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de trabalho, e a alteração contratual desse dispositivo não deve gerar limitação ou supressão aos empregados.

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Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável

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De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18 anos só tem validade quando ele é assistido por seu responsável legal.

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TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez

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A rescisão foi homologada sem assistência sindical.

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Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa no Pará

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A balsa, que transportava madeira e óleo, foi atacada por “piratas”.

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Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato

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O entendimento do TST é de que a assistência sindical é imprescindível.

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A Oitava Turma reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada.

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A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.

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Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato

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Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses 

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