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    Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.
    novo alteração cpc pleno súmula atualização adequação orientação jurisprudencial Notícias: Notícias
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    Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.
    resolução jurisprudência alteração novas súmulas pleno carmem feijó novo cpc Notícias: Notícias
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    A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.
    jornada técnico alteração horas extras lourdes cortes white martins químico unilateral Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
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    Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.
    acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias
  • CL
    Sessões do Pleno, Órgão Especial e SDC têm datas alteradas em junho
    Artigo de Conteúdo Web
    O calendário foi alterado devido à participação de ministros na Conferência Internacional da OIT.
    alteração calendário Notícias: Notícias
  • CL
    Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida
    Artigo de Conteúdo Web
    A mudança foi considerada benéfica para o trabalhador.
    alteração revezamento turno ininterrupto fixo Notícias: Notícias
  • CL
    Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.
    suspensão alteração nomeação contrato de trabalho lesiva diretor Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária
    alteração função mandado de segurança queimaduras Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.
    alteração diárias gerente hospedagem supressão ressarcimento passagens lesiva aéreas Notícias: Notícias
  • CL
    TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos
    jurisprudência trabalhista alteração inconstitucionalidade clt reforma Notícias: Notícias
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