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  • CL
    Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Terceira Turma, a quantia de R$ 10 mil foi razoável e proporcional ao dano.
    indenização bancário deficiência acessibilidade guilherme santos alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Liminar em HC libera Scarpa do Fluminense para negociar com outros clubes
    Artigo de Conteúdo Web
    O jogador move ação contra o Fluminense por atraso de salários.
    fluminense palmeiras alexandre agra belmonte habeas corpus scarpa hc Notícias: Notícias
  • CL
    Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a Súmula 287, o gerente-geral não se submete a controle de jornada.
    anotação alexandre agra belmonte controle de jornada gerente-geral agência bancária folhas de ponto Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão considera que havia exposição rotineira e intermitente do empregado em área de risco.
    motorista risco habitual intermitente adicional de periculosidade empilhadeira alexandre agra belmonte exposiçao Notícias: Notícias
  • CL
    Entenda as diferenças entre direito de arena e direito de imagem
    Artigo de Conteúdo Web
    Este é o tema da primeira matéria da Série "Copa, Trabalho e Justiça".
    trabalho justiça direito de arena direito de imagem copa copa do mundo alexandre agra belmonte série reportagens Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    A indenização é devida apenas quando a lavagem exigir cuidados especiais.
    indenização lavagem de uniforme alexandre agra belmonte roupa comum Notícias: Notícias
  • CL
    Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    A doença ocupacional pulmonar impossibilitou o empregado de continuar a exercer a sua função.
    indenização incapacidade alexandre agra belmonte operador de torno doença pulmonar Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
    Artigo de Conteúdo Web
    Resolução interna previa dispensa de quem completasse 30 anos de serviço.
    agra belmonte dispensa discriminatória ricardo reis banestes alexandre agra belmonte terceira turma dispensa discriminatória idade Matérias Temáticas: Dispensa discriminatória Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV
    Artigo de Conteúdo Web
    A doença só foi diagnosticada após a demissão.
    hiv dispensa discriminatória alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas
    Artigo de Conteúdo Web
    A greve ocorreu em junho de 2017.
    greve banco do brasil trabalhista previdenciária protesto alexandre agra belmonte reformas Notícias: Notícias
  • CL
    Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.
    dano moral coletivo contratação aprendizes alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão de recursos de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Há prova satisfatória, e não apenas indícios, da má gestão dos recursos.
    gestão afastamento dirigentes irregularidades sindicais alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização a viúva e filha
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele só buscou tratamento quando os sintomas já eram graves.
    malária angola alexandre agra belmonte tatamento culpa concorrente descuido Notícias: Notícias
  • CL
    Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve prejuízo a trabalhadores livres e fraude à legislação trabalhista.
    contratação gráfica alexandre agra belmonte presos presidiários detentos apenados Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 3ª Turma, a atividade representa tempo à disposição do empregador.
    cortador de cana trabalhador rural ginástica laboral alexandre agra belmonte horas extas Notícias: Notícias
  • CL
    Demora no ajuizamento de ação não impede que membro da Cipa receba indenização substitutiva
    Artigo de Conteúdo Web
    O direito está sujeito apenas ao prazo prescricional previsto na Constituição.
    cipa indenização prazo ação ajuizamento substitutiva alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista
    Artigo de Conteúdo Web
    O pedido constava apenas do corpo da peça inicial.
    inicial alexandre agra belmonte adicionais inépcia rol de pedidos Notícias: Notícias
  • CL
    Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-1 considerou que as atividades executadas pelo pedreiro eram de risco.
    agra belmonte pedreiro sdi-1 responsabilidade objetiva alexandre agra belmonte glauco luz responsabilidade objetiva pedreiro embargos responsabilidade objetiva Notícias: Notícias
  • CL
    JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
    Artigo de Conteúdo Web
    Falta de uso de segurança e ausência de fiscalização justificaram a culpa recíproca.
    acidente acidente de trabalho culpa recíproca dirceu arcoverde alexandre agra belmonte terceira turma culpa recíproca acidente culpa recíproca acidente de trabalho Notícias: Notícias
  • CL
    Jogador do Coritiba receberá direito de arena em percentual vigente na época do contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    A mudança de 20% para 5% no percentual não afeta o direito adquirido.
    lei pelé direito de arena alexandre agra belmonte coritiba marcos aurélio Notícias: Notícias
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