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Segundo a Sétima Turma, além de ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, ficou comprovado que a prestação de serviços se dava de forma autônoma.

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A condição simultânea de empregado e de sócio de duas empresas do mesmo grupo econômico foi considerada fraude.

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O TST vem seguindo a jurisprudência do STF no sentido de que o fato de o empregado não ser estável não afasta a necessidade de motivação da dispensa.

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A conta pertencia a uma médica que recebia nela pensão de seu pai, e foi penhorada para pagar dívida trabalhista de clínica da qual era sócia.

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O empregado tinha de levantar a camisa, descer as calças até os joelhos e tirar os sapatos.

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Rendida com agressões físicas, a agente permaneceu em tratamento psiquiátrico e ficou sem condições psicológicas de retornar ao trabalho.

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A empresa tentou sem sucesso desconstituir a decisão, já transitada em julgada, por meio de ação rescisória.

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O juízo de primeiro grau constatou a existência de outras ações contra a Ambev com a mesma alegação de manipulação e fraude no ponto eletrônico.

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A SDI-2 entendeu que a profissional foi admitida sob a Constituição de 1967, que não condicionava o acesso a emprego público à aprovação em concurso.

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Os valores haviam sido bloqueados em ação de cobrança de contribuição sindical movida pelo SindNações, e eram referentes ao dinheiro obtido em leilão de móveis feito pela embaixada para levantar...

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Matéria publicada originalmente no dia 20/8/2014 e republicada com correção de conteúdo.

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O relator do recurso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, avaliou que o termo era usado de forma pejorativa, depreciativa e insultuosa.

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Para a Turma, a palavra “ofensor”, usada nessas situações pela empresa, não é uma forma aceitável de tratamento.

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A conferência, que discutirá o futuro do trabalho, tem como representantes do TST os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues.

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As verbas, recebidas pelo jornalista por anistia política, foram bloqueadas para pagamento de dívidas da Tribuna da Imprensa, jornal do qual era sócio.

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A decisão levou em conta que, na data da alienação do veículo, não havia nenhuma restrição a sua transferência no prontuário do Detran.

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A Turma afastou a hipótese de terceirização na contratação de empreiteira para o programa Minha Casa Minha Vida.

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Ele não recebeu as promoções que lhe eram de direito e teve tratamento diferenciado quando foi transferido de Rondônia para São Paulo.

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O interesse é liberar a penhora determinada pela Justiça do Trabalho em imóveis utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa.

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JT afasta discriminação em dispensa por justa causa de carteiro vítima de alcoolismo

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Ele foi dispensado quando passou a apresentar comportamento desidioso, gerando insatisfação nos clientes.

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