Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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O entendimento é o de que a dispensa se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa.

reintegração ação trabalhista dispensa discriminatória bresciani mário correia alberto retaliação ajuizamento Notícias: Notícias
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A ação da polícia ocorreu dentro da empresa, sem que ela tivesse agido para conter a agressão desproporcional aos trabalhadores.

indenização ação pimenta militar agressão augusto fontenele trabalhadores polícia freire josé roberto paralisação alojamento Notícias: Notícias
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A Turma seguiu entendimento do TST de que a devolução dos valores recebidos indevidamente deve ser pleiteada em ação de repetição de indébito.

calsing ação segurança valor lourdes côrtes juízo erro repetição indébito arcelormittal maior Notícias: Notícias
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O levantamento dos valores, porém, só poderá ser feito pelo beneficiário após o trânsito em julgado.

pública delaíde multa pagamento ação civil acp trânsito carmem feijó arantes astreintes miranda julgado exigibilidade Notícias: Notícias
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A SDI-2 levou em conta atitudes da instituição confirmadas em outros processos trabalhistas.

cef ação vieira segurança filho carmem feijó augusto fontenele retaliação ajuizamento mandado mello Notícias: Notícias
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A Sétima Turma afastou configuração de coisa julgada no acordo no qual sindicato renunciou a verbas rescisórias.

sindicato ação renúncia dissídio carmem feijó verbas cláudio brandão rescisórias coisa julgada preparatória Notícias: Notícias
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A ação individual de execução (BA) foi remetida à Vara do Trabalho de Macaé, local em que foi ajuizada ação coletiva pelo sindicato da categoria.

competência sindicato delaíde execução ação ação individual conflito arantes miranda alessandro jacó petroleiro Notícias: Notícias
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Ele foi contratado para fazer manutenção em prédios da estatal, mas teve negado seu acesso ao local de trabalho.

ação alexandre agra belmonte petrobras terceirizado augusto fontenele antecedentes criminal antecedentes criminais Notícias: Notícias
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(Qua, 25 set 2013 14:30:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, nesta quarta-feira(25), a recurso em ação anulatória de débito fiscal na qual o ex-sócio de uma...

ação brito pereira cristina gimenes inscrição dívida ativa anulatória Notícias: Notícias
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As justificativas para a ausência – residência em outro estado e indisponibilidade financeira para o deslocamento – eram anteriores ao ajuizamento da ação.

ação lourdes tavares silvestrin ajuizamento outro estado arquivamento Notícias: Notícias
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A Vara do Trabalho é o juízo competente nas ações coletivas movidas por sindicatos visando ao pagamento de verbas de natureza trabalhista e o respeito à legislação,

sdc coletiva ação nacional saúde fundação incompetência augusto fontenele mauricio godinho Notícias: Notícias
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Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.

estabilidade indenização ação gestante taciana giesel caputo bastos tardia Notícias: Notícias
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Ele foi acusado de desobediência por não ter cumprido ordem para descontar pensão alimentícia do salário de um empregado

bahia pensão ação omissão desconto ricardo reis criminal casas alimentícia desobediência Notícias: Notícias
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A decisão ocorreu na sessão de hoje (11) da SDI-2, em julgamento de recurso ordinário em ação rescisória interposto por uma trabalhadora

ação rescisória justiça embargos fernanda loureiro declaração brandão gratuita claudio Notícias: Notícias
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Segundo o relator, a discussão sobre eventual fraude deveria ser feita por meio de outro instrumento processual, a ação revocatória

execução ação fraude dirceu arcoverde emmanoel pereira revocatória Notícias: Notícias
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A rescisória foi ajuizada com procuração falsificada, mas a retificação só foi juntada ao processo fora do prazo decadencial.

ação rescisória procuração alencar douglas rodrigues alessandro jacó falsa Notícias: Notícias
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O dano moral ocorreu porque, no início da ação penal que investigou o caso e teve o empregado como réu, a empresa não o mencionou como autor da denúncia.

indenização ação fraude alencar denúncia douglas superintendente rodrigues américa pena guilherme santos sul Notícias: Notícias
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O frigorífico alegou que só tomou conhecimento da existência de outros contratos ao anotar a CTPS, mas a exclusividade não é requisito para o vínculo.

ação rescisória vínculo levenhagen halal mário correia barros exclusividade método jbr abatedor Notícias: Notícias
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O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.

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Um jornal local de Taquara (RS) publicou reportagem em que estampava fotografia do gerente de umas das lojas da Drogaria Mais Econômica sendo notificado pelos agentes públicos.

fiscalização ação gerente godinho farmácia jornal foto mauricio delgado alessandro jacó autuação Notícias: Notícias

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