Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Os créditos dos trabalhadores substituídos pelo sindicato, em valores individuais, não ultrapassavam 40 salários mínimos, o que afastou a pretensão do estado de efetuar o pagamento por precatório.

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A chamada holding “pura”, que somente exerce participação e direção em sociedades de outras empresas, não é obrigada a pagar contribuição sindical.

contribuição vieira sindical filho holding mello guilherme santos pura Notícias: Notícias
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A Sétima Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio, criado para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (PR).

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O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave.

guia recursal vieira depósito filho santos erro correção mello guilherme Notícias: Notícias
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Segundo a jurisprudência, o descumprimento de obrigações trabalhistas, por si só, não enseja o reconhecimento de dano moral.

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Segundo a Sétima Turma do TST, o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”.

vínculo emprego vieira filho pejotização veterinária paula andrade mello petshop osasco Notícias: Notícias
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Seu coordenador achava que ela apresentava atestados médicos em demasia e poderia influenciar negativamente os demais colegas de equipe.

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Para a Sétima Turma, a pactuação do empréstimo depende da anuência do empregador, da financeira e do trabalhador, e, por isso, está vinculada ao contrato de trabalho.

justiça do trabalho competência desconto empréstimo vieira filho mário correia repasse mello consignado financeira Notícias: Notícias
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O professor pretendia aumentar o valor da indenização, fixado em R$ 15 mil, mas seu recurso não foi conhecido.

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Para o relator, não seria razoável que a forma de apuração prevalecesse sobre a própria doença, atestada por perito judicial.

estabilidade abandono vieira laudo inss ação coletiva lourdes côrtes atestado exigência pirelli mello pericial Notícias: Notícias

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Os créditos dos trabalhadores substituídos pelo sindicato, em valores individuais, não ultrapassavam 40 salários mínimos, o que afastou a pretensão do estado de efetuar o pagamento por precatório.

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A Sétima Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio, criado para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (PR).

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Segundo a jurisprudência, o descumprimento de obrigações trabalhistas, por si só, não enseja o reconhecimento de dano moral.

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Segundo a Sétima Turma do TST, o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”.

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O professor pretendia aumentar o valor da indenização, fixado em R$ 15 mil, mas seu recurso não foi conhecido.

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