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O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se...

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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.

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Enquanto concursados esperavam convocação, terceirizados desempenhavam funções semelhantes às previstas no edital

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Uma trabalhadora da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), aposentada desde 2008, conseguiu que a empresa arque com os custos do tratamento médico para portadores de obesidade mórbida em um spa...

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Camareira de motel consegue reconhecimento de direito ao adicional de insalubridade

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A categoria encontra-se no período da data-base e tenta negociar os termos de determinadas cláusulas do Acordo Coletivo 2015/2017

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Petrobras consegue anulação de condenação de R$300 mil por danos morais a oficial bipolar

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Ficou constatado que o trabalhador tinha a doença, mas estava em plena capacidade laborativa.

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Petrobras terá de pagar horas extras por desrespeito a intervalo entre jornadas

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O técnico pediu na 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP) o recebimento das horas extras, com base na Orientação Jurisprudencial 355 da SDI-1 do TST.

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