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    A jurisprudência do Tribunal presume como discriminatória a despedida de portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito, e a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela...
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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a empresa Vigilantes do Peso Marketing Ltda. não poderia ter demitido por justa causa, por indisciplina, uma...
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um empregado da Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. pelo qual buscava reverter, no TST,...
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    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Viplan – Viação Planalto Ltda. (em recuperação judicial) e manteve decisão que reverteu a justa causa aplicada pela...
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    Motorista profissional não conseguiu reverter sua demissão por justa causa aplicada pela empresa. Ele foi demitido após cometer 31 multas de trânsito e acumular 124 pontos na Carteira Nacional de...
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    ECT não conseguiu manter a dispensa por justa causa de um carteiro que, segundo alegou, praticou concorrência desleal com a atividade da empresa por distribuir panfletos junto com a correspondência
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    A SDI-2 do TST decidiu unanimemente manter a demissão justificada de um representante sindical, empregado do Banco Bradesco, que cometeu sucessivos atos de indisciplina e insubordinação.
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    Uma empregada do Bradesco, despedida por baixa produtividade, mas que alega demissão discriminatória por ser portadora de leucemia provou negativa de prestação jurisdicional pelo TRT de São Paulo,...
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    Um vigilante da Usina Caeté, demitido por ter se recusado a perseguir ladrões que roubaram e agrediram outros empregados, teve a justa causa afastada pela Justiça do Trabalho. A Oitava Turma do TST...
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    A Quarta Turma considerou válida a despedida por justa causa de uma terceirizada da Telemar que se aproveitou da função para prorrogar o vencimento de faturas de telefone da mãe. A funcionária...
    ministro tst justiça do trabalho estabilidade justa causa demissão gestante Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Um agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, demitido por justa causa após acessar, em dois dias, 867 sites não associados à sua atividade de trabalho não receberá,...
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    Rodhia não consegue dispensar empregado que denunciou à imprensa descumprimento de normas
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    O ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo, as manifestações proferidas pelo empregado nos meios de comunicação não configuraram ato lesivo à honra do empregador.
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    A Turma afastou o argumento de que o uso do cartão Riocard não teria causado prejuízo para a empresa uma vez que as gratuidades são ressarcidas pelo poder público, e concluiu que houve quebra de...
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    A Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Justiça do Trabalho a reverter a dispensa por justa causa aplicada a um motorista acusado de ter ingerido álcool...
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    As relações de trabalho entre atletas profissionais e seus clubes, devido a suas peculiaridades, seguem algumas regras específicas, previstas, atualmente, na Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Alguns...
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    Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego
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    Após a classificação da dependência alcóolica pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como patologia grave, a jurisprudência cível e trabalhista passou a encarar o fato como doença grave e não como...
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  • CL
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    A norma interna da empresa, que proibia o relacionamento amoroso com empregados da área de segurança, foi considerada abusiva, por violar o direito à liberdade, à honra e à intimidade, garantidos...
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    O caso aconteceu em Salvador, e o segurança foi o único demitido após briga com motorista. Para os ministros, não houve isonomia na penalidade.
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    Luta corporal justifica demissão por justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Empregado da Sadia S.A. demitido por justa causa, porque se envolveu em luta corporal com colega de trabalho nas dependências da empresa, teve o pedido para reverter a demissão julgado improcedente...
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    Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma enfermeira da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Prontolinda Ltda., em Olinda (PE), demitida...
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