Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Turma reconhece legalidade de terceirização de transporte rodoviário entre agências da ECT

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Segundo o relator, a mudança de contexto motivou a busca de alternativas viáveis às operações da ECT.

transporte terceirização rodoviário vieira de mello ect lourdes tavares licitude Notícias: Notícias
CL

Empresa de energia é multada por embargos declaratórios sobre decisão transitada em julgado

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A multa ocorreu em processo que discutia licitude de terceirização.

terceirização má-fé litigância de má-fé celpa embargos protelatórios cilene ferreira amaro santos quarta turma Notícias: Notícias
CL

Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante

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Para a 3ª Turma, a relação era de natureza civil, e não de terceirização.

terceirização contrato vigilante carro forte comercial civil Notícias: Notícias
CL

Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro

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O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial.

terceirização motorista contrato comercial civil carreteiro transporte de carga Notícias: Notícias
CL

Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada

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O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização.

terceirização responsabilidade restaurante subsidiária atendente sesc pousada economato Notícias: Notícias
CL

Usina não terá de reconhecer vínculo com 1.417 trabalhadores rurais

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Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização.

terceirização usina trabalhadores rurais licitude Notícias: Notícias
CL

Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita

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A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.

terceirização licitude fisioterapia ato médico Notícias: Notícias
CL

Terceirização no setor público: cabe ao contratante comprovar fiscalização do contrato

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Para o TST, o tomador de serviços tem melhores condições de produzir as provas.

fiscalização terceirização responsabilidade ônus da prova administração pública Notícias: Notícias
CL

Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário

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Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.

terceirização vínculo de emprego subordinação distinção distinguishing elementos caracterizadores penalidade Notícias: Notícias
CL

Mantida decisão que afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de cozinha de vagão-lanchonete

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A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação. 

terceirização contrato responsabilidade comercial vale restaurante vagão lanchonete locação Notícias: Notícias
CL

TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização

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A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos.

terceirização licitude recurso repetitivo tese jurídica Notícias: Notícias
CL

Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria

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Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial.

transporte terceirização contrato comercial carga Notícias: Notícias
CL

Auxiliar de processamento terceirizado da Caixa não é reconhecido como bancário

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A 1ª Turma reconheceu a licitude da terceirização.

cef terceirização lícita equiparação atividade-fim terceirizado Notícias: Notícias
CL

Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV

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Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização.

convênio terceirização responsabilidade fgv subsidiária marca uso Notícias: Notícias
CL

TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização

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O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços.

terceirização recurso jurídica tese repetitivo litisconsórcio passivo necessário unitário Notícias: Notícias
CL

TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização

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O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão.

terceirização renúncia stf pleno recurso repetitivo litisconsórcio desdobramento Notícias: Avisos de Pauta Notícias
CL

Terceirização: discussão sobre mudanças na jurisprudência prossegue nesta terça-feira (22)

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O julgamento foi iniciado na segunda-feira (21), e sete votos já foram apresentados. 

terceirização litisconsórcio Notícias: Notícias
CL

Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados

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Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.

pública fiscalização terceirização coletiva responsabilidade dispensa administração falha ufpa Notícias: Notícias
CL

Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado

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Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço

terceirização responsabilidade petrobras subsidiária ônus da prova administração pública Notícias: Notícias
CL

Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei

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A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas

coletivo dano moral terceirização social inferior capital incompatível Notícias: Notícias

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Segundo o relator, a mudança de contexto motivou a busca de alternativas viáveis às operações da ECT.

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A multa ocorreu em processo que discutia licitude de terceirização.

terceirização má-fé litigância de má-fé celpa embargos protelatórios cilene ferreira amaro santos quarta turma Notícias: Notícias

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Para a 3ª Turma, a relação era de natureza civil, e não de terceirização.

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O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial.

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O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização.

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Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização.

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A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.

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Para o TST, o tomador de serviços tem melhores condições de produzir as provas.

fiscalização terceirização responsabilidade ônus da prova administração pública Notícias: Notícias

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Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.

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A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação.&nbsp;

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A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos.

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Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial.

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A 1ª Turma reconheceu a licitude da terceirização.

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Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização.

convênio terceirização responsabilidade fgv subsidiária marca uso Notícias: Notícias

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O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços.

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O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão.

terceirização renúncia stf pleno recurso repetitivo litisconsórcio desdobramento Notícias: Avisos de Pauta Notícias

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O julgamento foi iniciado na segunda-feira (21), e&nbsp;sete&nbsp;votos já foram apresentados.&nbsp;

terceirização litisconsórcio Notícias: Notícias

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Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.

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Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço

terceirização responsabilidade petrobras subsidiária ônus da prova administração pública Notícias: Notícias

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A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas

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A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação.

O julgamento foi iniciado na segunda-feira (21), e sete votos já foram apresentados.