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  • CL
    Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
    estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias
  • CL
    TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado  
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.
    acordo sindicato invalidade processual limitação viúva espólio substituição Notícias: Notícias
  • CL
    TST legitima acordo coletivo que previa contratação de portuários sem intermediação do Ogmo
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão leva em conta a singularidade história do segmento.
    sindicato norma coletiva ogmo portuáriosavulsos intermediação Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé.
    sindicato multa processual litigância má-fé inadequado meio Notícias: Notícias
  • CL
    Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato. 
    sindicato execução ação coletiva individual Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva 
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.
    sindicato honorários viúva precatório dedução Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo
    Artigo de Conteúdo Web
    Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial
    sindicato advertência depoimento fatos distorção Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.
    justiça do trabalho competência sindicato justiça comum eleições irregularidde estadual servidores públicos Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.
    sindicato cláusula ingerência nulidade acordo coletivo repasse direto custeio Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato terá de pagar honorários advocatícios de sucumbência em dissídio coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista.
    sindicato dissídio coletivo honorários sucumbência sucumbenciais Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício.
    sindicato prova econômica justiça gratuita hipossuficiência insuficiência dificuldades Notícias: Notícias
  • CL
    Casa da Moeda e sindicato negociam acordo no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20).
    acordo sindicato audiência conciliação dissídio agra belmonte casa da moeda Notícias: Notícias
  • CL
    TST define responsabilidade de órgão gestor para recrutar mão de obra em portos
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias.
    sindicato contratação ogmo portuários mão de obra exclusividade avulsos Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato 
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.
    competência sindicato ação omissão Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus 
    Artigo de Conteúdo Web
    Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.
    sindicato multa má-fé ônibus sptrans paralisação Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios cumulados com assistenciais
    Artigo de Conteúdo Web
    A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia. 
    sindicato contribuição assistencial honorários cobrança advocatícios Notícias: Notícias
  • CL
    Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
    Artigo de Conteúdo Web
    O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista
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  • CL
    Restaurante é isento de multa por não entregar Rais a sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente.
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  • CL
    Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado
    Artigo de Conteúdo Web
    Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais
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  • CL
    Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática
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