Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo

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Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial

sindicato advertência depoimento fatos distorção Notícias: Notícias
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Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais

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Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.

justiça do trabalho competência sindicato justiça comum eleições irregularidde estadual servidores públicos Notícias: Notícias
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Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato

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Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.

sindicato cláusula ingerência nulidade acordo coletivo repasse direto custeio Notícias: Notícias
CL

Sindicato terá de pagar honorários advocatícios de sucumbência em dissídio coletivo

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A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista.

sindicato dissídio coletivo honorários sucumbência sucumbenciais Notícias: Notícias
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Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita

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A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício.

sindicato prova econômica justiça gratuita hipossuficiência insuficiência dificuldades Notícias: Notícias
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Casa da Moeda e sindicato negociam acordo no TST

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Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20).

acordo sindicato audiência conciliação dissídio agra belmonte casa da moeda Notícias: Notícias
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TST define responsabilidade de órgão gestor para recrutar mão de obra em portos

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A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias.

sindicato contratação ogmo portuários mão de obra exclusividade avulsos Notícias: Notícias
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Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato

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Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.

competência sindicato ação omissão Notícias: Notícias
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TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus

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Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.

sindicato multa má-fé ônibus sptrans paralisação Notícias: Notícias
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Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios cumulados com assistenciais

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A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.

sindicato contribuição assistencial honorários cobrança advocatícios Notícias: Notícias
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Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários

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O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista

sindicato honorários desistência Notícias: Notícias
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Restaurante é isento de multa por não entregar Rais a sindicato

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Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente.

sindicato multa entrega rais Notícias: Notícias
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Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH

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A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia

sindicato demissão coletiva autorização prévia negociação massa Notícias: Notícias
CL

Sindicato pode pedir execução de ação coletiva em nome de apenas um trabalhador

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A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal.

sindicato legitimidade execução coletiva processual sentença substituto empregado individual único Notícias: Notícias
CL

Sindicato é multado por insistir em recurso sem fundamentação

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Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar

sindicato multa litigância má-fé recurso insistência fundamentos Notícias: Notícias
CL

Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato

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Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses

acordo sindicato rescisão validade gestante assistência comum Notícias: Notícias
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Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato

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O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida

indenização sindicato coletiva compensação dispensa negociação massa Notícias: Notícias
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Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação

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Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados

cef caixa sindicato legitimidade incorporação gratificação Notícias: Notícias
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Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia

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Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR)

sindicato legitimidade ressarcimento teletrabalho professores despesas pandemia Notícias: Notícias
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Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

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O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social

moral dano coletivo indenização sindicato destinação Notícias: Notícias

Exibindo 141 - 153 de 153 resultados.

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