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O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau (SC) não conseguiu responsabilizar a Bali Hai Promoções e Produções Artísticas Ltda., casa noturna do Balneário Piçarras, pelo pagamento da...

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TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato

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Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.

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Condutores de guindastes e motoristas de canteiros da Odebrecht no PR se enquadram em categoria diferenciada

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Segundo o entendimento do TST, a direção de veículos exige que o empregado tenha formação profissional adequada, independentemente do local onde exerça sua atividade.

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Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia

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O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.

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Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar

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Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.

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Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical

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O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.

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TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez

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A rescisão foi homologada sem assistência sindical.

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Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical

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A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.

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Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

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A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.

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Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade

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A Turma considerou irregular a criação de sindicato de peritos.

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Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa 

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O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada. 

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Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

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Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

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Oficiais de justiça de Mato Grosso podem ser representados por sindicato próprio

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A dissociação da categoria do sindicato dos servidores do Judiciário é legítima.

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Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva

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Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual.

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Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato

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Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição.

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Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical 

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O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa

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Democracia e greve no direito brasileiro é o tema do mês da Biblioteca do TST

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A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência

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Recuperação judicial de empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical

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Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa. 

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Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical

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Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos

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Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada

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A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas

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