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    O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau (SC) não conseguiu responsabilizar a Bali Hai Promoções e Produções Artísticas Ltda., casa noturna do Balneário Piçarras, pelo pagamento da...
    walmir estrangeiro sindical carmem feijó mário correia músico taxa dj casa noturna Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.
    estabilidade sindicato reintegração bresciani segurança sindical dirigente formação mandado alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Condutores de guindastes e motoristas de canteiros da Odebrecht no PR se enquadram em categoria diferenciada
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o entendimento do TST, a direção de veículos exige que o empregado tenha formação profissional adequada, independentemente do local onde exerça sua atividade.
    godinho enquadramento sindical dora carmem feijó lourdes tavares categoria costa motoristas diferenciada odebrecht mauricio maria delgado canteiro obras Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.
    sindicato contribuição renúncia aprovação césar sindical carmem feijó leite assembleia carvalho imposto negocial compulsória auusto Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
    estabilidade justa causa eurico sindical dirigente lourdes tavares improbidade márcio amaro vitral Notícias: Notícias
  • CL
    Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.
    sindical reenquadramento norma mais benéfica Notícias: Notícias
  • CL
    TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
    Artigo de Conteúdo Web
    A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
    estabilidade gestante hugo carlos scheuermann sindical lourdes tavares assistência Notícias: Notícias
  • CL
    Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.
    estabilidade territorial sindical encerramento base alessandro jacó atividades Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.
    estabilidade godinho sindical dirigente candidatura mário correia comunicação mauricio delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma considerou irregular a criação de sindicato de peritos.
    sindicato unicidade sindical perito desmembramento princípio breno medeiros policiais csivis Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa 
    Artigo de Conteúdo Web
    O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada. 
    vendedor ambev enquadramento sindical categoria diferenciada Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
    estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Oficiais de justiça de Mato Grosso podem ser representados por sindicato próprio
    Artigo de Conteúdo Web
    A dissociação da categoria do sindicato dos servidores do Judiciário é legítima.
    judiciário sindical desmembramento especificidade dissociação ogiciais de justiça Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual.
    norma coletiva autorização sindical reforma trabalhista cobrança individual contribuoção Notícias: Notícias
  • CL
    Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição.
    contribuição responsabilidade estrangeiro sindical produtora artista Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical 
    Artigo de Conteúdo Web
    O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa
    dispensa sindical dirigente encerramento atividades Notícias: Notícias
  • CL
    Democracia e greve no direito brasileiro é o tema do mês da Biblioteca do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência
    greve direito sindical liberdade tema do mês Notícias: Notícias
  • CL
    Recuperação judicial de empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa. 
    estabilidade sindical dirigente recuperação judicial Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos
    sindicato contribuição ação prescrição sindical provas produção interrupção Notícias: Notícias
  • CL
    Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada
    Artigo de Conteúdo Web
    A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas
    trabalhista dispensa sindical negociação reforma massa Notícias: Notícias
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