Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Walmir Oliveira da Costa explicou que o critério para o enquadramento sindical é a atividade preponderante da empresa – exploração e distribuição de petróleo, no caso da Petrobras.

contribuição engenheiros petrobras sindical walmart categoria augusto fontenele diferenciada oliveira abalo psicológico profissionais liberais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A ação foi ajuizada por um metalúrgico que alegou que não pôde participar das eleições porque o edital foi publicado no Jornal do Brasil, periódico que tinha baixa circulação na base territorial do...

nulidade sindical eleição veículo circulação convocação alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com o reconhecimento da atividade de professor, a representação da categoria passa a ser do Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares de Palmas e Região – SINTEPPAR.

enquadramento sindical cláudio brandão alessandro jacó professores instrutores Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.

contribuição alexandre agra cooperativa belmonte sindical lourdes cortes posto ipiranga venda combustíveis agrícola Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.

vínculo emprego sindical dirigente empresa demitido lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a contribuição sindical é devida por todos os integrantes da categoria em benefício não só do próprio sindicato, mas de todo o sistema confederativo.

contribuição sindical carmem feijó federação cláudio brandão filiação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, uma vez formada a comissão provisória, o empregador deve demonstrar que a dispensa do empregado não tem a finalidade de obstar a estabilidade.

comissão estabilidade sindical mário correia cláudio brandão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade.

norma estabilidade conselho fiscal sindical benéfica membro carmem feijó favorável a caminho do trabalho cláudio couce Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, existindo lei prevendo expressamente a categoria dos trabalhadores auxiliares de transporte aeroviário, eles deixam de ser aeroviários.

caputo sindicato legitimidade serviços sindical representação aeroviários carmem feijó mário correia aeroportuários auxiliares bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A relatora afastou o argumento de que ele não exercia a profissão, uma vez que, como fiscal do conselho, é necessário possuir diploma e registro na entidade.

estabilidade reintegração conselho fiscal enfermagem sindical enfermeiro regional maria helena mallmann alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele havia assinado a renúncia ao ser demitido, e alegou imposição da empresa, que teria redigido o documento

estabilidade renúncia sindical dirigente augusto fontenele Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo.

contribuição patronal vieira sindical filho holding lourdes cortes mello pura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.

estabilidade demissão augusto gestante césar sindical lourdes tavares assistência carvalho pedido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Oitava Turma, a assistência do sindicato no pedido de demissão de empregado que prestou serviços por mais de um ano não é mera formalidade, e sim exigência legal.

demissão sindical dora costa assistência nulo maria pedido marla lacerda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o relator, a falta de homologação assistida por sindicato ou perante órgão do MTPS tornou nulo de pleno direito o pedido.

demissão rescisão augusto emprego césar sindical homologação leite carvalho pedido guilherme santos melhor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é o de que o trabalhador temporário deve ter o mesmo enquadramento sindical dos empregados da tomadora de serviços.

contribuição temporário alexandre agra serviços belmonte enquadramento sindical lourdes côrtes tomadora Notícias: Notícias

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias

Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa 

Artigo de Conteúdo Web

O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada. 

vendedor ambev enquadramento sindical categoria diferenciada Notícias: Notícias

Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva

Artigo de Conteúdo Web

Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual.

norma coletiva autorização sindical reforma trabalhista cobrança individual contribuoção Notícias: Notícias

Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição.

contribuição responsabilidade estrangeiro sindical produtora artista Notícias: Notícias