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  • CL
    Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve prova de vício de vontade, e o pedido de dispensa implicou renúncia à estabilidade.
    lourdes tavares sexta turma estabilidade gestante estabilidade gestante contrato de experiência Notícias: Notícias
  • CL
    Atraso de empresa em audiência fez Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência
    Artigo de Conteúdo Web
    O preposto e o advogado da reclamada se atrasaram por alguns minutos.
    revelia confissão ficta mário correia aplicação da revelia sexta turma atraso por minutos audiência atraso contestação pje Notícias: Notícias
  • CL
    Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela alegou que o representante do empregador fez ameaças à sua carreira.
    augusto césar mário correia sexta turma ofensa preposto mensagem de preposto preposto ofende trabalhadora Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos
    Artigo de Conteúdo Web
    A limpeza demanda cuidados especiais e, consequentemente, maior custo.
    kátia arruda lourdes tavares lavagem de uniforme sexta turma Notícias: Notícias
  • CL
    Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado
    Artigo de Conteúdo Web
    O Conselho questionou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso.
    advogado kátia arruda oab ricardo reis sexta turma amicus curiae oab amicus curiae Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha
    Artigo de Conteúdo Web
    O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.
    testemunha preposto kátia arruda lourdes tavares sexta turma Notícias: Notícias
  • CL
    Incompatibilidade entre sistemas da JT e da Justiça Comum não pode prejudicar parte
    Artigo de Conteúdo Web
    Processo havia sido extinto por incompatibilidade entre o PJe da JT e do TJMG.
    pje kátia arruda lourdes tavares sexta turma incompatibilidade pje incompetência jt direito estatutário fundação libertas Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de segurança é isenta de pagar honorários por causa de lei anterior à Reforma
    Artigo de Conteúdo Web
    Aplicou-se a norma antiga, pois a Reforma não estava em vigor na data da decisão do TRT.
    reforma trabalhista lourdes côrtes cilene ferreira amaro santos sexta turma reforma trabalhista honorários advocatícios Notícias: Notícias
  • CL
    Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado
    Artigo de Conteúdo Web
    A gravidade das lesões exige até cirurgia plástica reparadora.
    kátia arruda danos materiais mário correia sexta turma despesas médicas despesas futuras despesas médicas futuras Notícias: Notícias
  • CL
    Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A Sexta Turma reconheceu a vontade coletiva quanto aos empregados sujeitos à escala 24 x 72.
    norma coletiva acordo coletivo lourdes côrtes sexta turma cilene santos tíquete-refeição tíquete refeição Notícias: Notícias
  • CL
    Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou demonstrado que o procedimento foi diferenciado em relação a ele.
    augusto césar lourdes côrtes sexta turma conta bancária violação de conta bancária sigilo de conta Notícias: Notícias
  • CL
    Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações
    Artigo de Conteúdo Web
    Jornada noturna, intervalo menor e escolhas do portuário contribuíram para a colisão.
    acidente de trabalho lourdes tavares sexta turma culpa concorrente culpa concorrente acidente de trabalho Notícias: Notícias
  • CL
    Jornalistas dispensados logo depois de estabilidade pós-greve ganham indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Norma coletiva previa a estabilidade, e, para a Sexta Turma, houve conduta antissindical.
    greve sexta turma cilene santos glauco luz estabilidade greve acordo coletivo greve greve jornalistas conduta antissindical Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para a relatora, o empregado não sofreu retaliações ou prejuízo em seu novo emprego em decorrência da notificação.
    tst condenação sexta turma everis do brasil consultoria Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reduz dano moral a agente de segurança por defeito em porta giratória de banco
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, a redução foi necessária, porque não houve ato concreto de violência.
    dano moral dirceu arcoverde sexta turma aloysio corrêa da veiga agente de segurança agente de segurança dano moral Notícias: Notícias
  • CL
    Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos
    Artigo de Conteúdo Web
    A hora extra é devida desde a Emenda Constitucional que delimitou a jornada.
    doméstica kátia arruda trabalhador doméstico guilherme santos sexta turma horas extras doméstica Notícias: Notícias
  • CL
    Loja em SC pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual
    Artigo de Conteúdo Web
    Os Estados e o DF só podem fixar o piso se houver omissão de lei federal ou norma coletiva.
    augusto césar lourdes tavares sexta turma lojas colombo piso salarial estadual piso estadual x normativo piso salarial normativo piso normativo Notícias: Notícias
  • CL
    Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança
    Artigo de Conteúdo Web
    Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.
    augusto césar mário correia sexta turma transporte de valores indenização Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele se deslocava para o local do serviço
    augusto césar sexta turma indenização acidente acidente de ônibus Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.
    augusto césar sexta turma demissão durante pad Notícias: Notícias
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