Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O frigorífico alegou que só tomou conhecimento da existência de outros contratos ao anotar a CTPS, mas a exclusividade não é requisito para o vínculo.

ação rescisória vínculo levenhagen halal mário correia barros exclusividade método jbr abatedor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.

rescisória contrato prova representante comercial ônus verba marla lacerda ruptura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele foi contratado antes da edição do Estatuto da OAB e, segundo a relatora, está sujeito ao regime de dedicação exclusiva, sem direito à jornada da categoria dos advogados.

jornada delaíde ação rescisória especial advogado horas extras oab carmem feijó mário correia celpa estatuto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para que seja deferida a justiça gratuita, o sindicato deve apresentar prova cabal de que não tem capacidade de suportar os custos do processo.

sindicato ação rescisória prova justiça econômica emmanoel hipossuficiência fernanda loureiro gratuita cabal Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Matéria publicada originalmente no dia 20/8/2014 e republicada com correção de conteúdo.

ação rescisória suspeição carmem feijó mário correia alencar douglas correção rodrigues magistrada republicação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.

dolo ação rescisória prova processual emmanoel mario correia pereira falsa Notícias: Notícias

TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com o entendimento que o prazo de dois anos para ajuizamento da ação rescisória conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir, a Subseção II Especializada em...

scheuermann rescisória mário correia decadência Notícias: Notícias

Improcedência de ação rescisória não justifica multa por litigância de má-fé a município 

Artigo de Conteúdo Web

A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional

multa ação rescisória litigância má-fé improcedente Notícias: Notícias

TST extingue ação rescisória por “erro de alvo” sobre decisão atacada

Artigo de Conteúdo Web

A ação visava à reforma de sentença que já havia sido modificada pelo TRT 

ação rescisória erro de alvo Notícias: Notícias

TST extingue ação do Município de Teresópolis que tentava anular decisão definitiva 

Artigo de Conteúdo Web

A ação foi ajuizada mais de dois anos após o trânsito em julgado da decisão que se pretendia anula

ação rescisória cpc teoria 2015 1973 derrotabilidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O fato não foi considerado suficientemente grave para caracterizar má-fé ou ato de improbidade.

rescisória justa causa abertura vale transporte silvestrin grave improbidade verba indevido alessandro jacó falta emprestar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência do TST, a arbitragem não se aplica aos contratos individuais de trabalho, porque neles estão garantidos direitos indisponíveis.

inválida rescisória direito arbitragem verbas decisão indisponível alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, o ponto apontado pelas herdeiras foi examinado na decisão que pretendiam desconstituir, "embora de forma contrária aos interesses da parte”.

acidente rescisória bresciani morto fato piloto fernanda loureiro erro aéreo herdeiras Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O término do contrato foi antecipado em 23 dias, mas o pagamento das verbas rescisórias só foi efetuado em audiência, meses depois.

internacional multa atraso compra rescisória contrato determinado clt mário correia alencar antecipada douglas verba 477 rodrigues inter rescisao Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa questionava o uso, no processo, de depoimento tomado em outra ação trabalhista.

ação rescisória prova emmanoel pereira mario correia falsa emprestada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 05 jun 2012 07:15:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Vale do Rio Novo Engenharia e...

colusão dolo ação rescisória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No entendimento da SDI-2, a sentença penal, que o inocentou por falta de provas, não pode ser considerada como documento novo para fins de ação rescisória.

novo justa causa ação rescisória levenhagen sentença penal absolvição documento alessandro jacó barros Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.

acidente rescisória responsabilidade levenhagen fortaleza instalação mário correia outdoor ypióca aabb Notícias: Notícias

TST exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema 

multa ação rescisória má-fé ações repetidas Notícias: Notícias

TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada

Artigo de Conteúdo Web

Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.

legitimidade ação rescisória sócia pessoa física executada Notícias: Notícias