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    A Terceira Turma do TST absolveu o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara D'Oeste (SP) de pagar reajustes anuais a seus empregados. O fundamento foi a Súmula 339 do STF, segundo a...
    lei reajuste maurício godinho autarquia lourdes tavares poderes municipal usurpação Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A convenção coletiva que definiu os reajustes usou como critério o salário anterior.
    norma coletiva validade reajuste godinho diferente mauricio guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Homologado acordo que beneficia 20 mil empregados dos hospitais universitários
    Artigo de Conteúdo Web
    Quanto à reposição dos dias parados durante a greve, ficou acordada a compensação de dois terços das horas e o abono de um terço.
    acordo greve compensação reajuste emmanoel pereira augusto fontenele ebserh hospitais universitários Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados da Novacap
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o Governo do Distrito Federal, a despesa com pessoal teria ultrapassado o limite legal.
    sdc reajuste godinho novacap carmem feijó emmanoel pereira lei de responsabilidade fiscal Notícias: Notícias
  • CL
    Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.
    caputo isonomia reajuste valor município único guilherme santos itatiba Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários de Recife
    Artigo de Conteúdo Web
    A concessão de aumento real deve ser examinada no mérito do recurso.
    reajuste vale-alimentação recife carmem feijó rodoviária efeito suspensivo Notícias: Notícias
  • CL
    TST não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se baseia em súmula vinculante do STF.
    isonomia servidores reajuste stf márcio eurico súmula vinculante Notícias: Notícias
  • CL
    Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.
    reajuste salário-mínimo vinculação pensão mensal índice Notícias: Notícias
  • CL
    Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida
    Artigo de Conteúdo Web
    Os índices variavam de acordo com o valor do salário sem violar o princípio da isonomia.
    norma coletiva reajuste guilherme santos segunda turma delaíde miranda arantes reajuste salarial norma coletiva reajuste Notícias: Notícias
  • CL
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    A empresa voltou atrás quanto à proposta de acordo assinada em abril com o objetivo de encerrar o estado de greve, após os trabalhadores a terem aprovado em assembleias.
    acordo dissídio ives reajuste proposta filho imbel gandra martins augusto fonenele Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
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    As partes devem dar resposta até sexta-feira (26). Caso a proposta não seja aceita, devem ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, para evitar uma eventual greve da categoria.
    dissídio ives reajuste casa proposta filho augusto fontenele gandra martins mediação moeda Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Cúpula do Poder Judiciário se reúne para tratar do reajuste dos servidores
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    O encontro teve início às 19h e durou cerca de uma hora.
    tst servidores reajuste stf Notícias: Notícias
  • CL
    Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo
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    A medida resultou em percentuais diferenciados para as diversas categorias, contrariando a Constituição Federal.
    vieira reajuste diferenças valor filho município paula andrade americana mello fixo sp percentuais Notícias: Notícias
  • CL
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    As propostas foram formuladas pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiências de conciliação, e submetidas às assembleias das categorias.
    tst acordo reajuste proposta aeronautas eletrobras vice-presidente Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
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    Entram em vigor hoje (1º) os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE no período de julho de 2011...
    tabela reajuste depósitos recursais Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a jurisprudência da SDC, a ausência de dados objetivos e concretos sobre o crescimento da lucratividade e produtividade do setor impede a concessão de aumento real .
    transporte peduzzi reajuste natal carmem feijó augusto fontenele motoristas urbano cristina Notícias: Notícias
  • CL
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    De acordo com o ministro Caputo Bastos, relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho.
    caputo competência plano saúde reajuste augusto fontenele repasse bastos Notícias: Notícias
  • CL
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    O acordo prevê reajuste salarial de 8,28% para ferroviários, engenheiros e metroviários, e foi o primeiro feito com a mediação do ministro Emmanoel Pereira na Vice-Presidência do TST.
    acordo coletivo cbtu conciliação dissídio reajuste emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    TST fixa reajuste de 9,8% e jornada de 44 horas semanais para empregados da IMBEL
    Artigo de Conteúdo Web
    O reajuste é referente ao acordo coletivo 2016/2017
    jornada sdc peduzzi dissídio coletivo reajuste dirceu arcoverde imbel Notícias: Notícias
  • CL
    Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve.
    greve reajuste correios não abusividade Notícias: Notícias
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