Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

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A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.

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Empresa não terá de arcar com despesas de pedreiro com advogado

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A condenação ao pagamento de honorários contraria os requisitos legais.

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Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)

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A ação foi ajuizada em São Raimundo Nonato (PI), onde o trabalhador mora.

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Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo

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O processo deve agora retornar ao TRT.

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Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

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As normas regulamentadoras não classificam a atividade como insalubre.

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União não é responsável por morte de pedreiro em acidente em quartel do Exército

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Não foi demonstrada a prática de ato ilícito para justificar a condenação.

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Empresa pagará multa por atraso de verbas rescisórias de relação reconhecida em juízo

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Ele não teve a carteira de trabalho assinada pela empresa.

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Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé de pedreiro

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Ele não conseguiu demonstrar que prestou as horas extras informadas na ação.

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Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho

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A SDI-1 considerou que as atividades executadas pelo pedreiro eram de risco.

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Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado

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A condenação se baseou na responsabilidade civil.

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Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro

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A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.

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(Ter, 02 Out 2012, 12:15) Um ajudante de pedreiro terceirizado que trabalhava nas instalações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) exposto a risco de eletricidade vai receber...

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A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o pedreiro e a construtora.

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Pedreiro cai do andaime e recebe R$20mil de danos morais

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(Qui, 23 Ago 2012, 08:33:00) A empresa DZM Comunicações Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 20 mil um pedreiro que caiu de uma altura de seis metros de um andaime durante a construção de um...

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Pedreiro acidentado durante contrato de experiência não tem direito a estabilidade

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(Ter, 14 Ago 2012, 11:25:00) A garantia de estabilidade de emprego no caso de acidente de trabalho pressupõe a proteção da continuidade do vínculo de emprego. Portanto, é incompatível com os...

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Apesar de um TAC assinado com o Ministério Público ter permitido a conduta do empregador, a relatora concluiu que o padeiro tem direito ao pagamento em dobro.

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A decisão condenatória registrou que o empregado ficava exposto a agente nocivo à saúde, mesmo usando equipamentos de proteção individual, quando lidava com cimento.

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Para o relator, a jurisprudência que isenta o dono da obra se dirige às obrigações meramente trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, e não à responsabilidade civil.

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Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro

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A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras.

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Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar

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A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho.

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