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    Eles trataram da aplicação de normas internacionais ao Brasil.
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    A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores.
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    A conferência, que discutirá o futuro do trabalho, tem como representantes do TST os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues.
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  • CL
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    (Qua, 12 jun 2013 10:56:00 +0000) O ordenamento jurídico brasileiro protege a criança e o adolescente da exploração sob todas as formas. A Constituição Federal contempla um sistema especial de...
    trabalho infantil oit carmem feijó cristina gimenes convenção 182 convenção 138 Notícias: Notícias
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    A participação do Judiciário é fundamental no enfrentamento do trabalho infantil. A avaliação é da ministra Kátia Arruda, que presidiu semiplenária da III Conferência Global sobre Trabalho...
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    A Quinta Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar férias proporcionais a empregado demitido por justa causa, conforme previsto na Convenção 132 da OIT. Prevaleceu, no caso, o artigo...
    justa causa férias oit augusto fontenele caputo bastos convenção 132 proporcionais Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST entrega proposta contra assédio no mundo do trabalho a Bolsonaro
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    No encontro, foi apresentada moção de apoio aprovada pela Corte Trabalhista pela ratificação do país à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
    trabalho oit convenção assédio entrega ratificação bolsonaro moção Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.
    oit dispensa bresciani dirceu arcoverde imotivada alberto garoto convenção 158 Notícias: Notícias
  • CL
    Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma não trata expressamente da justa causa.
    justa causa oit brito pereira férias proporcionais convenção 132 Notícias: Notícias
  • RB
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    (Qui, 11 Out 2012, 16:00) A participação do Brasil na luta pela erradicação do trabalho infantil foi destacada por Geir Myrstad. "O Brasil tem uma vantagem especial: a existência de um sistema de...
    tst trabalho infantil oit seminário exploração infantil seminário tst aprendizagem convenções oit Notícias: Notícias
  • CL
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    Os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues representarão a Justiça do Trabalho na 104ª Conferência da OIT, em junho.
    oit conselho especial pleno órgão enamat consultivo conferência Notícias: Notícias
  • CL
    TST recebe delegação peruana para discutir o combate ao trabalho escravo
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    Uma comitiva brasileira visitou Lima em 2014 com o mesmo objetivo.
    tst trabalho escravo oit peru Notícias: Notícias
  • CL
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    O alemão Peter Poschen, atual diretor do Departamento de Empresas da OIT, assume o escritório brasileiro da organização em dezembro.
    oit visita cortesia diretor peter poschen Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 12 jun 2012 18:41:00 +0000) Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda, ressaltou, em pronunciamento conjunto com o...
    trabalho kátia arruda infantil genebra oit Notícias: Notícias
  • CL
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    A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.
    comissão caputo trabalho oit ives reunião carmem feijó ministério gandra maria helena mallmann preparatória conferência tripartite Notícias: Notícias
  • CL
    Ministros representam o TST em conferência internacional da OIT
    Artigo de Conteúdo Web
    A 106ª Conferência Internacional do Trabalho ocorre de 5 a 16 de junho na Suíça.
    dalazen oit brito pereira emmanoel pereira conferência internacional oit Notícias: Notícias
  • CL
    Ministros do TST participam da sessão de abertura da 109ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho 
    Artigo de Conteúdo Web
    Presidente do TST e ministros compõem comissões permanentes representando a Justiça do Trabalho brasileira.
    internacional ministros lelio peduzzi oit conferência valadão Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente e ministros do TST participam das comissões de trabalho na 109ª Conferência da OIT
    Artigo de Conteúdo Web
    As reuniões, em formato virtual, acontecem até o próximo dia 19.
    ministros oit comissões conferência Notícias: Notícias
  • CL
    TST aprova moção de apoio a convenção da OIT sobre eliminação de violência e assédio no trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Pleno aprovou a moção, que será entregue ao presidente da República 
    presidente oit convenção assédio violência ratificação eliminação apoio moção Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareira seguirá norma internacional
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT
    legislação norma internacional oit cruzeiro benéfica navio mais pavilhão convenção 186 bandeira Notícias: Notícias
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