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    A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.
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    O banco ajuizou correição parcial contra decisão do TRT-PB em dissídio coletivo no qual o sindicato da categoria alegava que o banco estaria realizando demissões em massa. Os 11 bancários demitidos...
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    Não se verificou, na decisão, nenhuma situação objetiva que demonstre a violação de interesses extrapatrimoniais da coletividade.
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    O entendimento é o de que houve sucessão empresarial, cabendo à empresa sucessora responder pelas verbas devidas.
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    A perda do emprego em si não gera dano moral, mas a forma como foi conduzido o processo foi considerada inadmissível.
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    Apesar da dispensa de grande número de trabalhadores sem negociação prévia, a greve foi deflagrada sem a observância dos requisitos legais.
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  • CL
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    Segunda a Primeira Turma, a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% do FGTS ao empregado dispensado não é afetada pela decretação da falência.
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    A decisão segue a jurisprudência do TST que exige negociação coletiva prévia com os trabalhadores em casos de demissão em massa.
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  • CL
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    A Diplomata o demitiu, junto com vários outros empregados que tinham empréstimo consignado, mas não comunicou o desligamento à financeira.
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  • CL
    Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal
    Artigo de Conteúdo Web
    Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.
    extinção dispensa escola abusividade massa professores ilegalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa 
    Artigo de Conteúdo Web
    Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva.
    reintegração dispensa nulidade massa Notícias: Notícias
  • CL
    TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida
    Artigo de Conteúdo Web
    A 7ª Turma destacou a jurisprudência consagrada do TST sobre a matéria
    competência jurídica massa falida desconsideração personalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia
    sindicato demissão coletiva autorização prévia negociação massa Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida
    indenização sindicato coletiva compensação dispensa negociação massa Notícias: Notícias
  • CL
    Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele estava no grupo de empregados da Webjet dispensados pela Gol em 2013 
    norma reintegração coletiva dispensa webjet piloto critérios gol massa Notícias: Notícias
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