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  • CL
    Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.
    ativa dano moral coletivo cota deficiência lourdes tavares márcio eurico amaro vitral pessoas postura Notícias: Notícias
  • CL
    Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.
    terceirização comercial volkswagen vínculo de emprego márcio eurico mario correia relação fabricante autopeças Notícias: Notícias
  • CL
    Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    O débito decorre do reconhecimento de vínculo de emprego do vendedor.
    rescisão contrato compensação vínculo vendedor autônomo reconhecimento márcio eurico representação comercial Notícias: Notícias
  • CL
    Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas
    Artigo de Conteúdo Web
    A alternância quadrimestral não descaracteriza o turno ininterrupto de revezamento.
    horas extras revezamento ferroviário turnos ininterruptos márcio eurico cptm quadrimestral Notícias: Notícias
  • CL
    Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Turma considerou a representação processual regular.
    estagiário habilitação márcio eurico procuração irregularidade de representação Notícias: Notícias
  • CL
    TST não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se baseia em súmula vinculante do STF.
    isonomia servidores reajuste stf márcio eurico súmula vinculante Notícias: Notícias
  • CL
    Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve autorização expressa para a divulgação.
    site direito de imagem ricardo reis márcio eurico oitava turma direito de imagem indenização nome no site Notícias: Notícias
  • CL
    Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve, no entanto, redução do valor da reparação de R$ 60 mil para R$ 20 mil.
    perda auditiva dirceu arcoverde márcio eurico oitava turma indenização perda auditiva Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato terá de restituir a empregado valores descontados na execução de sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    SDI-1 afastou argumento de falta de competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso.
    honorários advocatícios sdi-1 ricardo reis márcio eurico honorários advocatícios sindicato Notícias: Notícias
  • CL
    TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
    Artigo de Conteúdo Web
    A função envolve acesso a informações sigilosas, o que justifica a exigência.
    call center lourdes tavares atendente márcio eurico certidão de antecedentes criminais exigência vitral amaro Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo a decisão da Oitava Turma do TST, o contrato entre a distribuidora e o posto de combustíveis é de natureza mercantil, não se aplicando ao caso a jurisprudência do Tribunal sobre terceirização.
    responsabilidade mário correia márcio eurico frentista ipiranga Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O tema é objeto de dois processos submetidos ao rito dos recursos de revista repetitivos, cuja decisão será aplicada a todas as demais causas nas quais a matéria é discutida.
    pública audiência carmem feijó márcio eurico antecedentes criminais exigência amaro vitral Notícias: Notícias
  • CL
    Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, buscar filho na escola não é motivo para o advogado deixar de comparecer a audiência previamente consignada.
    revelia nulidade advogado ricardo reis márcio eurico adiamento de audiência bebê Notícias: Notícias
  • CL
    Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé
    Artigo de Conteúdo Web
    O ex-jogador do clube Thiago Gosling será indenizado em R$ 600 mil
    indenização acidente seguro márcio eurico fluminense alessandro jacó gosling Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Servidora celetista não consegue extensão de licença-gestante garantida por lei estadual a estatutárias
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela tentava ampliar de 120 para 180 dias a licença.
    prorrogação celetista licença maternidade dirceu arcoverde márcio eurico extensão estatutária Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    A Oitava Turma entendeu que a indenização de R$ 5 mil foi compatível com o dano.
    mudança turno ricardo reis márcio eurico direito à indenização namoro Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou mantida, no entanto, condenação em igual valor por danos estéticos.
    indenização acidente redução amputação ricardo reis márcio eurico geosol Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Ausência injustificada da empresa à audiência implicou confissão sobre os fatos narrados.
    dirceu arcoverde márcio eurico oitava turma ofensa sexual discriminação sexual opção sexual Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente de multinacional que trabalhava no sistema de home office não receberá horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    No trabalho em casa, presume-se que não há controle de horário.
    lourdes tavares márcio eurico horas extas home office blackberry controle de jornada Matérias Temáticas: Teletrabalho Notícias: Notícias
  • CL
    TST define lista tríplice para vaga de ministro
    Artigo de Conteúdo Web
    O Pleno do Tribunal escolheu as desembargadoras Jane Granzoto e Morgana Richa e o desembargador Amaury Pinto Júnior.
    ministro vaga lista márcio eurico tríplice Notícias: Notícias
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