Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Ele estava embriagado e foi deixado no ponto pelo transporte da empregadora após o fim do expediente.

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A Constituição e a jurisprudência do STF vedam a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagens.

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Dispensado por justa causa, ele não conseguiu provar que o procedimento administrativo realizado pela empresa o teria exposto a situações vexatórias.

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A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas.

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O ruído extrapolava o limite de tolerância máxima diária de 95 decibéis para duas horas de exposição, conforme previsão legal.

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O Pleno do TST já decidiu que a aposentadoria espontânea do trabalhador avulso não acarreta o cancelamento do registro.

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A Súmula 338 presume inválida a marcação "britânica" do registro de frequência, prevalecendo a jornada declarada pelo trabalhador.

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Para o relator, o estágio é uma relação de trabalho, e a ação foi proposta já na vigência da Emenda Constitucional 45.

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O TST tem entendido que o trabalho de motorista ou cobrador de transporte coletivo envolve situação de risco acentuado, possibilitando a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva (parágrafo...

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Segundo o relator, as multas tiveram o mesmo fato gerador e, além disso, a intenção protelatória não ficou claramente demonstrada.

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O empregado dispensado usava palavras grosseiras com conotação sexual, principalmente com os mais velhos.

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Segundo laudos periciais, motoristas e cobradores trabalhavam sujeitos a temperaturas que chegavam a 33°. As empresas pagarão adicional em grau médio, no percentual de 20%.

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A professora foi contratada em Magé (RJ), por uma prestadora de serviços, para atuar no programa Brasil Alfabetizado.

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Para o relator do caso, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é “absurda”.

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O Hotel Nacional (DF) não comprovou a adoção de medidas para corrigir o comportamento do empregado, e a medida foi considerada desproporcional.

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Além da superlotação, o MPT constatou falta de ventilação e higiene, ausência de roupas de cama, número insuficiente de banheiros e ausência de água potável.

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Na época em que a penhora foi determinada pelo juízo da execução, o prédio não havia sido construído.

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O entendimento de que a concessão do benefício está condicionado apenas à declaração de pobreza já está pacificado no TST pela OJ 304 da SDI-1.

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Segundo a jurisprudência do TST, a mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização do grupo econômico.

caputo responsabilidade solidária sócio grupo econômico lourdes tavares comum bastos Notícias: Notícias
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O desembargador, do TRT da 3ª Região, substituirá o ministro Lelio Bentes Corrêa, nomeado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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