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Loja da Ellus em BH é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses

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Para o relator, no caso de desrespeito ao prazo legal, o dano é presumível.

indenização ctps augusto césar retenção lourdes tavares Notícias: Notícias
CL

Construtora que lotou trabalhadores com deficiência longe dos canteiros é absolvida de dano moral coletivo

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Para a relatora, a empresa buscou alocar as pessoas com deficiência em funções compatíveis.

indenização discriminação peduzzi dano moral coletivo construtora deficiência ricardo reis alocação Notícias: Notícias
CL

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

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Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.

indenização discriminação candidato peso helena mallmann alessandro jacó cptm desclassificação obeso acima preconceituosa Notícias: Notícias
CL

Família de empregada morta em acidente com empilhadeira vai receber indenizações por danos morais e materiais

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O empregado que operava a empilhadeira virou uma máquina sobre as costas da empregada falecida.

indenização acidente mário correia empilhadeira Notícias: Notícias
CL

Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego

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A notificação, enviada ao local de trabalho dele na época, o ameaçava de ação judicial em caso de divulgação de informações da WHB do Brasil.

indenização walmir executivo notificação augusto fontenele costa oliveira extrajudicial abuso poder contas Notícias: Notícias
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Turma reduz indenização em caso de gerente que empurrava supervisora pelo pescoço em loja

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Embora mantendo o entendimento quanto ao dano em si, por entender demonstrado o ato ilícito do empregador, a Turma considerou o valor de R$ 80 mil elevado.

indenização assédio eurico lourdes tavares márcio supervisora nuca empurrar Notícias: Notícias
CL

Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório

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O uso de produtos vencidos e/ou deteriorados no prepara da alimentação servida aos empregados foi constatado pela Vigilância Sanitária.

indenização kátia arruda mário correia refeitório vencido hipermercado rede alimento deteriorado Notícias: Notícias
CL

Negada indenização a ex-empregado do BESC que se sentiu ofendido por declaração de presidente à imprensa

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Ao falar sobre novo concurso público, o dirigente disse que “não vai entrar ninguém por bilhetinho de alguém”.

indenização scheuermann presidente entrevista hugo alessandro jacó besc bilhetinho Notícias: Notícias
CL

Turma absolve SESC de indenizar telefonista que convivia com baratas no local de trabalho

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Para o relator, faltou prova do dano moral, e a empresa resolveu o problema.

indenização aloysio barata telefonista guilherme santos sesc Notícias: Notícias
CL

Mantida indenização a família de trabalhador que morreu ao cair de andaime em usina no PR

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A empresa foi culpada por conduta negligente com a segurança e a integridade física do trabalhador

indenização culpa exclusiva dono da obra mário correia carpinteiro maria helena mallman Notícias: Notícias
CL

Turma afasta incidência de IR sobre indenização por dano moral pactuada em acordo

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Segundo a decisão, a indenização não configura acréscimo patrimonial ou renda.

indenização incidência imposto de renda lourdes tavares Notícias: Notícias
CL

Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva

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Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.

cipa estabilidade indenização reintegração renúncia indenização substitutiva mario correia tácita Notícias: Notícias
CL

Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente

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Ficou mantida, no entanto, condenação em igual valor por danos estéticos.

indenização acidente redução amputação ricardo reis márcio eurico geosol Notícias: Notícias
CL

Guarda municipal não será indenizado por ser atingido com spray de pimenta em treinamento

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Segundo a relatora, o treinamento específico não caracterizou ato ilícito.

indenização peduzzi pimenta guarda municipal guilherme santos spray Notícias: Notícias
CL

Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho

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O programa foi desenvolvido por exigência da Vale, tomadora de serviços.

indenização eletricista dora lourdes tavares costa bafômetro maria Notícias: Notícias
CL

Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos

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Os ministros afastaram o argumento de que houve apenas dano material.

indenização alexandre agra belmonte cheques sem fundo verbas rescisórias guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa

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Segundo o Código Civil, a empresa é responsável pelos atos ilícitos praticados por seus empregados.

indenização celular uniforme troca lourdes tavares ajudante filmagem Notícias: Notícias
CL

Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores

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O uso da imagem para fins comerciais somente é admitido mediante autorização ou retribuição de vantagem.

indenização direito de imagem mário correia uso ricardo eletro maria helena mallmann Notícias: Notícias
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Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé

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O ex-jogador do clube Thiago Gosling será indenizado em R$ 600 mil

indenização acidente seguro márcio eurico fluminense alessandro jacó gosling Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Mecânico demitido durante greve receberá indenização de dois salários

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A proibição da dispensa consta em lei, e, para o relator, serve também aos não grevistas.

indenização greve demissão godinho mauricio delgado guilherme santos durante Notícias: Notícias

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Embora mantendo o entendimento quanto ao dano em si, por entender demonstrado o ato ilícito do empregador, a Turma considerou o valor de R$ 80 mil elevado.

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Ao falar sobre novo concurso público, o dirigente disse que “não vai entrar ninguém por bilhetinho de alguém”.

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O ex-jogador do clube Thiago Gosling será indenizado em R$ 600 mil

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