Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical.

sindicato contribuição bresciani sindical empresa mário correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.

sindicato contribuição emmanoel empresa cobrança pereira alessandro jacó negocial associado sindicalizada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Dispensado por justa causa, ele não conseguiu provar que o procedimento administrativo realizado pela empresa o teria exposto a situações vexatórias.

moral dano delaíde justa causa petrobras concorrente empresa lourdes tavares arantes administrativo miranda geólogo procedimento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Quarta Turma, o infortúnio decorreu de uma causa que não estava ao alcance da empregadora evitá-la.

indenização transporte calsing sexual empresa trajeto paula andrade abuso violência improcedente Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma proveu recurso do MPT, que desde 2001 investigava diversas irregularidades trabalhistas na empresa.

coletivo atraso dano moral férias pimenta empresa lourdes tavares reciclagem freire josé roberto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele foi condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma porque empresa não renovou licença.

dalazen licença vigilante negligência vale segurança arma condenado empresa taciana giesel criminal porte vencido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, não há previsão legal para exigir a juntada dos atos constitutivos da empresa para que a representação seja considerada regular.

bresciani representação empresa mário correia procuração regularidade estatutos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Sétima Turma, a decisão regional deixou claro que o tempo gasto no curso profissionalizante foi revertido em benefício da empresa.

horas extras tempo curso empresa fernanda loureiro brandão claudio profissionalizante disposição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o objetivo da retenção de crédito futuro da empresa executada junto a terceiro (União) é a garantia da efetividade da execução.

união bresciani empresa publicidade alberto fernanda loureiro verbas arresto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação.

moral dano furto responsabilidade autônomo serviços acusação preposto empresa lourdes tavares cofre lustrador prestador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 10 fev 2015 07:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda., que pretendia receber...

moral dano indenização execução gerente sentença empresa lourdes cortes declaração malha fina divergência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As instâncias inferiores concluíram que o acidente foi típico fato de terceiro, equiparado ao caso fortuito e sem nexo causal entre a conduta da empresa e os danos sofridos.

acidente responsabilidade almoço motocicleta empresa trânsito lourdes côrtes culpa porteitro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.

vínculo emprego sindical dirigente empresa demitido lourdes tavares Notícias: Notícias

Trabalhador dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária

Artigo de Conteúdo Web

A empresa encerrou suas atividades no Pará sem pagar os valores dos salários relativos ao período estável restante.

estabilidade indenização acidente peduzzi fechamento empresa augusto fontenele cristina Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora tenha sido comprovado que ela abriu empresa concorrente durante o contrato, a trabalhadora pretendia anular a justa causa pela ausência do motivo no comunicado de dispensa.

justa causa bresciani desleal concorrente empresa lourdes tavares alberto concorrência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Por maioria, a Quarta Turma entendeu que a quebra da exclusividade de prestação de serviços caracterizou mau procedimento, um dos motivos de justa causa.

pública contrato justa causa acumulação cargo empresa prefeitura procedimento mau guilherme santos exclusividade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando-a reiteradamente ao INSS, que já havia atestado sua aptidão física.

médico rescisão kátia arruda indireta inss empresa mário correia apta inapta Notícias: Notícias

Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação 

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa. 

direito testemunha cerceamento oitiva defesa empresa reclamante depoimento Notícias: Notícias

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

coletivo indenização transporte dano moral contratação empresa aprendizes percentual Notícias: Notícias

Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão

Artigo de Conteúdo Web

A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.

salário penhora doméstica empresa empregada ofício Notícias: Notícias