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As instâncias inferiores concluíram que o acidente foi típico fato de terceiro, equiparado ao caso fortuito e sem nexo causal entre a conduta da empresa e os danos sofridos.

acidente responsabilidade almoço motocicleta empresa trânsito lourdes côrtes culpa porteitro Notícias: Notícias
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O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.

vínculo emprego sindical dirigente empresa demitido lourdes tavares Notícias: Notícias
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Por maioria, a Quarta Turma entendeu que a quebra da exclusividade de prestação de serviços caracterizou mau procedimento, um dos motivos de justa causa.

pública contrato justa causa acumulação cargo empresa prefeitura procedimento mau guilherme santos exclusividade Notícias: Notícias
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O auxiliar de trânsito alegou ter se sentido pressionado pelos superiores a conceder entrevistas para promover a empresa, depois de encontrar e devolver uma carteira com R$ 680 no estacionamento...

indenização agra belmonte entrevista alexandre agra dinheiro carteira empresa exposição empregado alessandro jacó honesto Notícias: Notícias
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Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista

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Ele foi atropelado em Córdoba, na Argentina, ao atravessar a estrada para encontrar colegas.

aloysio motorista atropelamento empresa carmem feijó lourdes côrtes veiga corrêa transporte internacional autopista córdoba Notícias: Notícias
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Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato

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O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.

dalazen comissão acordo sindicato validade empresa empregados lourdes côrtes participação braskem Notícias: Notícias
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Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão

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A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.

salário penhora doméstica empresa empregada ofício Notícias: Notícias
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Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação

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Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa. 

direito testemunha cerceamento oitiva defesa empresa reclamante depoimento Notícias: Notícias
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Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

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Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

coletivo indenização transporte dano moral contratação empresa aprendizes percentual Notícias: Notícias
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Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho

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A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.

estabilidade indenização acidente fechamento empresa encerramento atividades Notícias: Notícias
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Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária

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Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa

jornada jornalista especial enquadramento empresa não jornalística Notícias: Notícias
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Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais

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O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios. 

mudança validade empresa adesão opção regulamento Notícias: Notícias
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Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente

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Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público

pública jornada redução empresa necessidades especiais flha autista Notícias: Notícias
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Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

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A legislação proíbe a exigência em processos seletivos. 

teste hiv empresa garçom cruzeiros exigência marítimos Notícias: Notícias
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Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs

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A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização. 

fornecimento epi empresa reciclagem sucata Notícias: Notícias
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Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados

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Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor. 

contribuição patronal devolução empresa integral sem empregados Notícias: Notícias
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Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada

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Ela teve a mão prensada numa cilindreira.

trabalho estabilidade indenização acidente extinção empresa encerramento substitutiva atividades Notícias: Notícias
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Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão

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Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária.

justiça empresa prejuízo gratuita gratuidade crise Notícias: Notícias
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Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio

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Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória

ação rescisória empresa depósito prévio inativa Notícias: Notícias
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Circunstâncias de morte de supervisor em acidente de táxi devem ser avaliadas

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O exame é necessário para definir a responsabilidade da empresa pelo acidente

acidente responsabilidade morte equiparação risco empresa teoria táxi transportador Notícias: Notícias

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As instâncias inferiores concluíram que o acidente foi típico fato de terceiro, equiparado ao caso fortuito e sem nexo causal entre a conduta da empresa e os danos sofridos.

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O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.

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Por maioria, a Quarta Turma entendeu que a quebra da exclusividade de prestação de serviços caracterizou mau procedimento, um dos motivos de justa causa.

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O auxiliar de trânsito alegou ter se sentido pressionado pelos superiores a conceder entrevistas para promover a empresa, depois de encontrar e devolver uma carteira com R$ 680 no estacionamento...

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Ele foi atropelado em Córdoba, na Argentina, ao atravessar a estrada para encontrar colegas.

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O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.

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A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.

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Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa.&nbsp;

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Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

coletivo indenização transporte dano moral contratação empresa aprendizes percentual Notícias: Notícias

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A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.

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Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa

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O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios.&nbsp;

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Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público

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A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.&nbsp;

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A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização.&nbsp;

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Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor.&nbsp;

contribuição patronal devolução empresa integral sem empregados Notícias: Notícias

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Ela teve a mão prensada numa cilindreira.

trabalho estabilidade indenização acidente extinção empresa encerramento substitutiva atividades Notícias: Notícias

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Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária.

justiça empresa prejuízo gratuita gratuidade crise Notícias: Notícias

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Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória

ação rescisória empresa depósito prévio inativa Notícias: Notícias

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O exame é necessário para definir a responsabilidade da empresa pelo acidente

acidente responsabilidade morte equiparação risco empresa teoria táxi transportador Notícias: Notícias

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Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa.

O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios.

A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.

A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização.

Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor.