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A carregadora trabalhou para o filho na coleta de frangos para a Sadia, em aviários na região de Dois Vizinhos (PR). A empresa de alimentos também foi condenada solidariamente.

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Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária 

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Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT.

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Herdeiros de Hugo Carvana conseguem reconhecimento do vínculo do ator com a emissora de TV

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Também foi deferida indenização em razão do cancelamento do plano de saúde.

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Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município de Porto Alegre (RS)

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O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso. 

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Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego

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A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho.

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Empresa de RH consegue afastar condenação por serviço pago de consulta de vagas

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Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados.

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Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

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Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário.

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Médico não comprova relação de emprego com clínica de imagem

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Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços.

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Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia 

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Ele trabalhava para a empresa de acordo com a escala de serviço da Polícia Militar.

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Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado

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O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia

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Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga

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Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista.

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Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo

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Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar off-line quando quiser.

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Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego

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Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral

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Herdeiros não provam vínculo de emprego de orientador de estádio com o Inter

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O trabalho foi considerado eventual e sem subordinação

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Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal

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A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó.

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Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida

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Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego.

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Motorista auxiliar de táxi não consegue vínculo de emprego com dono da permissão

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O contrato era de parceria, o que afasta relação de emprego.

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Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza

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Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.

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Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado

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Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso.

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3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

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Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação

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