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    Ao ser promovido, o gerente recebeu aumento inferior a 40%, não se enquadrando na hipótese de cargo de confiança da CLT
    são paulo horas extras dirigente dirceu arcoverde lelio bentes cargo de confiança Notícias: Notícias
  • CL
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    O período de alguns meses entre a posse como dirigente sindical e a perda da função de confiança não foi suficiente para caracterizar o tratamento discriminatório.
    delaíde discriminação bradesco gerente sindical dirigente lourdes côrtes Notícias: Notícias
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    A Quinta Turma não conheceu recurso da Pluma Turismo que queria ver efetivada a demissão por justa causa de um motorista acusado de facilitar o transporte ilegal de mercadorias do Paraguai.
    ministro tst justiça do trabalho sindical ônibus contrabando dirigente turismo paraguai Notícias: Notícias
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    (Qua, 21 Nov 2012, 11:06) A Escelsa – Espírito Santo Centrais Elétricas S/A terá de reintegrar e indenizar, por danos morais, dois administradores da empresa em razão de assédio moral decorrente da...
    ministro tst justiça do trabalho sindicato dano moral reintegração assédio moral sindical elétrica dirigente energia administrador Notícias: Notícias
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    (Ter, 26 Nov 2012, 15:11) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a não concessão de licença remunerada a um empregado da Riotur (Empresa de Turismo do Município do Rio...
    ministro tst justiça do trabalho licença remunerada sindical dirigente sindical dirigente licença remunerada Notícias: Notícias
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    Ele havia assinado a renúncia ao ser demitido, e alegou imposição da empresa, que teria redigido o documento
    estabilidade renúncia sindical dirigente augusto fontenele Notícias: Notícias
  • CL
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    Não havia dúvida, no caso, quanto ao fato de o diretor executivo ter sido eleito para os mandatos que exerceu, entre 1994 e 2006. A situação, assim, foi considerada incompatível com a subordinação...
    vínculo godinho sindical dirigente lourdes tavares mauricio delgado cut empregatício Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    A responsabilidade prevista na Lei Pelé se aplica somente no caso de os sócios e dirigentes aplicarem em proveito próprio ou de terceiros créditos ou bens sociais dos clubes.
    futebol jogador sócio lei pelé pimenta clube dirigente mário correia fluminense freire josé roberto edmundo responsabilização Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele não recebeu as promoções que lhe eram de direito e teve tratamento diferenciado quando foi transferido de Rondônia para São Paulo.
    tratamento discriminação antissindical conduta sindical dirigente augusto fontenele douglas alencar rodrigues alencar douglas laboratório aché diferenciado Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato
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    Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.
    estabilidade sindicato reintegração bresciani segurança sindical dirigente formação mandado alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
    estabilidade justa causa eurico sindical dirigente lourdes tavares improbidade márcio amaro vitral Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.
    estabilidade godinho sindical dirigente candidatura mário correia comunicação mauricio delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A relação era estatutária, e não de emprego.
    clube estatutário dirigente reconhecimento de vínculo Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente de cooperativa de consumo obtém direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.
    estabilidade cooperativa dirigente fins lucrativos comercialização Notícias: Notícias
  • CL
    TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.
    cooperativa dirigente aviso-prévio Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
    estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical 
    Artigo de Conteúdo Web
    O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa
    dispensa sindical dirigente encerramento atividades Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego.
    estabilidade emprego cooperativa dirigente garantia consumo Notícias: Notícias
  • CL
    Recuperação judicial de empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa. 
    estabilidade sindical dirigente recuperação judicial Notícias: Notícias
  • CL
    Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores
    Artigo de Conteúdo Web
    Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público
    lei administrativa dirigente improbidade colônia pescadores Notícias: Notícias
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