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    (Ter, 04 jun 2013 06:15:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou equivocada a exigência feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) de comprovação de...
    e-doc deserção autenticação cristina gimenes silvestrin guias Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 10 jun 2013 10:12:00 +0000) A juntada de comprovantes de recolhimento do depósito recursal e custas relativos a processo diferente causou a deserção de recurso ordinário da FACHESF...
    deserção letícia tunholi eizo ono Notícias: Notícias
  • AS
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    (Qua, 02 out 2013 16:43:00 +0000) O Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte (MG), conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que não conheceu de seu recurso ordinário em razão de...
    deserção valor recurso guia de recolhimento erro bancário Notícias: Notícias
  • CL
    Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito.
    guia agra deserção depósito belmonte lourdes tavares embargos formalismo extraordinário preciosismo Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé
    Artigo de Conteúdo Web
    Como o pagamento da multa não é pressuposto recursal, sua exigência configurou cerceamento do direito de defesa.
    multa deserção cerceamento litigância de ma fé defesa lourdes tavares alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção
    Artigo de Conteúdo Web
    O CPC prevê prazo para que a irregularidade seja sanada.
    intimação comprovação deserção custas processuais douglas alencar rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
    Recurso rejeitado por diferença de R$ 0,03 no depósito deverá ser julgado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 8ª Turma, a diferença ínfima é insuficiente para impedir o seguimento do recurso.
    deserção diferença ínfima dora maria da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.
    guia deserção eletrônica gfip Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei exige apenas que o pagamento seja efetuado dentro do prazo e no valor estipulado na sentença.
    guia deserção preenchimento incompleto número walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    “O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.
    guia ilegível deserção depósito recursal vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
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    Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada.
    dalazen greve suspensão bancários comprovação deserção lourdes côrtes prazos Notícias: Notícias
  • CL
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    Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento.
    augusto deserção dados papel termossensível leite fernanda loureiro custas carvalho cesar invisiveis comprovante Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais
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    Ele teve negado o pedido de assistência judiciária gratuita e já tinha recolhido depósito recursal em valor bem superior.
    deserção advogado recolhimento mário correia emmanoel pereira custas Notícias: Notícias
  • CL
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    O relator afirmou que o erro do juízo de primeiro grau não pode prejudicar a empresa, que obedeceu à sentença.
    deserção menor sentença afastada custas erro guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão segue a OJ 140, que orienta a deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente, ainda que a diferença em relação ao montante correto seja insignificante.
    deserção diferença douglas alencar rodrigues alencar ínfimo douglas marla lacerda centavos Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 07 ago 2012 12:57:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, na primeira sessão realizada após o recesso de julho, decidiu que,...
    deserção integração depósito recursal contribuição previdenciária base de cálculo Notícias: Notícias
  • RB
    Diferença de um centavo no depósito recursal não configura deserção
    Artigo de Conteúdo Web
    (Qua, 15 Ago 2012, 05:33:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do agravo de instrumento interposto pela Katoen Natie do Brasil, por considerar que a diferença de...
    deserção centavo 140 Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 25 jun 2012 13:51:00 +0000) A Unimed Porto Alegre – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. terá um recurso ordinário examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS),...
    guia ilegível deserção Notícias: Notícias
  • CL
    Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a legislação não exige que a apólice seja por prazo indeterminado. 
    prazo validade deserção depósito recursal determinado apólice seguro-garantia indeterminado Notícias: Notícias
  • CL
    Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.
    banco guia deserção depósito recursal recolhimento comprovante internet banking Notícias: Notícias
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