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    (Seg, 27 mai 2013 20:02:00 +0000) Um empregado da Souza Cruz S. A., demitido por justa causa por ter recebido cheques devolvidos de clientes e os depositado em sua conta bancária pessoal, conseguiu...
    justa causa depósito vieira de mello cheques pessoal mário correia falta grave devolvidos conta Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 24 jun 2013 07:05:00 +0000) Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas pode ser aproveitado pelas demais, quando a empresa que o efetuou...
    recursal depósito letícia tunholi aproveitamento Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta exigência de depósito para recurso contra condenação em obrigação de não fazer
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que não houve condenação em pecúnia
    condenação depósito obrigação pecúnia lourdes tavares walmir oliveira da costa deposito recursal não fazer Notícias: Notícias
  • CL
    Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito.
    guia agra deserção depósito belmonte lourdes tavares embargos formalismo extraordinário preciosismo Notícias: Notícias
  • CL
    Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, o depósito recursal possui natureza jurídica de garantia de juízo, e a justiça gratuita diz respeito às despesas processuais.
    renato paiva recursal justiça depósito lacerda doméstica augusto fontenele empregadora gratuita Notícias: Notícias
  • CL
    Nova decisão libera Riascos de depósito judicial para jogar por outro clube
    Artigo de Conteúdo Web
    A ministra Maria Helena Mallmann extinguiu mandado de segurança impetrado pelo Cruzeiro.
    liminar depósito segurança mandado maria helena mallmann alessandro jacó riascos caução Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa deve pagar diferenças do FGTS a engenheiro que trabalhou no exterior
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não comprovou a efetivação dos depósitos.
    exterior fgts depósito engenheiro Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, a Lei 8.036/90, que trata sobre o FGTS, não deixa dúvida de que os valores são repassados exclusivamente por meio de depósito em conta vinculada.
    fgts pagamento alexandre agra depósito belmonte lourdes tavares conta direto vinculada Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento é de que cabe ao empregador o ônus de provar a irregularidade, sobretudo porque a empresa deve manter em seu poder os comprovantes dos depósitos.
    dalazen fgts prova depósito ônus alessandro jacó comprovante Notícias: Notícias
  • RB
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    Os prazos para recolhimento de depósitos (prévio e recursal) e de custas processuais referentes a processos em tramitação no TST estão prorrogados para o terceiro dia útil após o término da greve...
    tst prazo greve bancários depósito prorrogado Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo o relator, ainda que haja majoração no curso do prazo recursal, se o depósito observou o teto vigente no período não há a deserção.
    recursal depósito tabela lourdes tavares atualização cláudio brandão vigência Notícias: Notícias
  • CL
    Recuperação judicial não isenta Telemar de efetuar depósito para recorrer de execução
    Artigo de Conteúdo Web
    O depósito ou a oferta de bens à penhora visa garantir o juízo.
    isenção penhora depósito recuperação judicial garantia juízo bens Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS
    Artigo de Conteúdo Web
    A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.
    fgts rescisão depósito indireta recolhimento ausência Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato poderá interpor recurso efetuando metade de depósito recursal na condição de empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos.
    sindicato redução empregador recursal depósito Notícias: Notícias
  • CL
    Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU. 
    guia ação rescisória depósito prévio gru Notícias: Notícias
  • CL
    Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
    Artigo de Conteúdo Web
    O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador.
    fgts depósito pessoal conta vinculada Notícias: Notícias
  • CL
    TST rejeita recurso do Botafogo contra depósito de parcelas de dívida trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    O clube terá de cumprir obrigação assumida em plano especial de execução 
    pagamento execução plano especial depósito cancelamento botafogo parcelas Notícias: Notícias
  • CL
    Recurso de microempresa é rejeitado por falta de complementação do depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa teria de recolher a quantia faltante para chegar ao valor total da condenação
    recursal depósito diferença preparo microempresa Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco
    Artigo de Conteúdo Web
    Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos
    recursal depósito recibo não falsidade reconhecido Notícias: Notícias
  • CL
    Não pagamento de diferença de depósito na data da interposição inviabiliza exame de segundo recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    Para SDI-1, não cabe, nessa situação, abertura de prazo para a regularização 
    recursal depósito diferença recurso segundo Notícias: Notícias
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