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    A legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva.
    norma domingos feriados coletiva autorização cooperativa funcionamento mário correia márcio eurico Notícias: Notícias
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    A entidade hospitalar comprovou que os profissionais da saúde atuavam de forma autônoma, ligados a uma cooperativa de médicos
    multa vínculo cooperativa hospital valdir florindo fernanda loureiro médicos autônomos Notícias: Notícias
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    (Sex, 1º Fev 2013, 9h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento do dia 04 de dezembro de 2012, proveu recurso da União para restabelecer auto de infração lavrado em...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização cooperativa Notícias: Notícias
  • RB
    Cooperativa fraudulenta gera vínculo de emprego
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    (Qua, 17 Out 2012, 11:51) O município de Porto Alegre foi obrigado a responder subsidiariamente pelas verbas devidas a um trabalhador que prestava serviços por meio da Cooperativa de Autônomos em...
    tst justiça do trabalho ministros fraude vínculo cooperativa fraudulenta Notícias: Notícias
  • RB
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    (Sex, 23 Nov 2012, 08:31) Um auditor da Melhoramentos Papeis Ltda obteve, junto à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento da sua equiparação, na condição de dirigente de...
    estabilidade cooperativa dirigente sindical Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a CLT, a categoria profissional se define pela “similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum".
    sindicato cooperativa enquadramento carmem feijó rurais mario correia Notícias: Notícias
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    A não observância da proibição implicará multa que pode chegar a R$ 500 mil a cada um dos diretores, reversível ao FAT.
    multa cooperativa bresciani fraudulenta proibição lourdes tavares alberto Notícias: Notícias
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    A cooperativa juntou os extratos bancários em reclamação trabalhista a fim de comprovar o pagamento de despesas com a utilização de veículo particular em serviço.
    sigilo moral dano indenização bancário scheuermann trabalhista hugo prova cooperativa quebra reclamação augusto fontenele carlos extrato Notícias: Notícias
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    (Seg, 19 ago 2013 07:49:00 +0000) A Cooperativa de Produção e Trabalho de Deficientes Físicos, Auditivos e Visuais e a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE) do Rio...
    delaíde terceirização cooperativa deficientes bruno romeo arantes ceee Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 22 ago 2013 14:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hotel The Royal Palm Plaza Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu a...
    terceirização fraude alexandre agra vínculo cooperativa belmonte ilícita campinas dirceu arcoverde resort Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 30 jul 2013 13:52:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a remuneração mensal devida a um motorista de caminhão que transportava leite pasteurizado para...
    motorista remuneração cooperativa proporcional maurício godinho mário correia frete leite Notícias: Notícias
  • MR
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    (Qui, 27 jun 2013 16:04:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou subsidiariamente o Estado do Rio Grande do Sul a pagar verbas trabalhistas a uma...
    cooperativa Notícias: Notícias
  • CL
    Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, não se trata de transporte puramente desinteressado.
    acidente transporte responsabilidade cooperativa ricardo reis vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Quarta Turma, a relação não configura vínculo de emprego.
    cooperativa caputo bastos quarta turma juliane sacerdote cooperativa saúde cooperativa enfermagem cooperativa médicos Notícias: Notícias
  • CL
    Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-1, o objetivo foi de burlar a legislação trabalhista.
    indenização cooperativa augusto césar fraudulenta pejotização telefonista laboratório Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente de cooperativa de consumo obtém direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.
    estabilidade cooperativa dirigente fins lucrativos comercialização Notícias: Notícias
  • CL
    TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.
    cooperativa dirigente aviso-prévio Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego.
    estabilidade emprego cooperativa dirigente garantia consumo Notícias: Notícias
  • CL
    Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota 
    Artigo de Conteúdo Web
    Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos
    cooperativa contratação aprendizes tentativas esforços Notícias: Notícias
  • CL
    Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica
    trabalho estabilidade vendedor cooperativa propagandista diretor Notícias: Notícias
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