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    Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse
    Artigo de Conteúdo Web
    Turma considerou ilegal a contratação de escritório de advocacia terceirizado.
    cef preterição nomeação advogados contratação cláudio brandão escritório de advocacia Notícias: Notícias
  • CL
    Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.
    dano moral coletivo contratação aprendizes alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve prejuízo a trabalhadores livres e fraude à legislação trabalhista.
    contratação gráfica alexandre agra belmonte presos presidiários detentos apenados Notícias: Notícias
  • MV
    Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o mesmo cargo
    Artigo de Conteúdo Web
    (Seg, 15 Abr 2013, 6h) A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo. Com base...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho deficiente dispensa contratação substituto Matérias Temáticas: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.
    coletivo indenização transporte dano moral contratação empresa aprendizes percentual Notícias: Notícias
  • CL
    Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora
    Artigo de Conteúdo Web
    As empresas demandadas não são de âmbito nacional.
    competência territorial domicílio ação local contratação ajuizamento prestação de serviços territorialidade Notícias: Notícias
  • CL
    Candidato a vaga de montador de móveis não receberá indenização por deixar de ser contratado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não conseguiu preencher os requisitos para o exame de seu recurso.
    indenização móveis frustrada ponto frio contratação montador via varejo expectativa Notícias: Notícias
  • CL
    Ação sobre contratação de estagiários do legislativo do RS deve ser julgada pela Justiça Comum
    Artigo de Conteúdo Web
    A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do Trabalho.
    competência justiça comum contratação estagiários assembleia legislativa Notícias: Notícias
  • CL
    Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento 
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais.
    fgts luvas reflexos contratação natureza salarial repercussão bônus hiring bonus Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade. 
    indenização discriminação contratação deficiência acessibilidade exclusão trabalhadores Notícias: Notícias
  • CL
    Rede varejista é proibida de contratar PM como vigilante no DF e em estados com lei impeditiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional.
    vigia segurança contratação proibição vigilantes privada varejista policiais Notícias: Notícias
  • CL
    Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.
    segunda inválido contrato fraude experiência contratação desvirtuamento Notícias: Notícias
  • CL
    Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
    reintegração auditiva cota contratação deficiência substituição Notícias: Notícias
  • CL
    TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN)
    competência site territorial contratação empregos Notícias: Notícias
  • CL
    Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe
    Artigo de Conteúdo Web
    As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes 
    justa causa contratação nepotismo compliance cunhada subordinada privilégio Notícias: Notícias
  • CL
    Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota 
    Artigo de Conteúdo Web
    Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos
    cooperativa contratação aprendizes tentativas esforços Notícias: Notícias
  • CL
    TST inicia contratação de jovens com deficiência intelectual
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo firmado com a Apae possibilitará a atuação imediata de quatro jovens com deficiência intelectual em postos de trabalho no Tribunal
    contratação deficiência intelectual apae excepcionais Notícias: Notícias
  • CL
    TST define responsabilidade de órgão gestor para recrutar mão de obra em portos
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias.
    sindicato contratação ogmo portuários mão de obra exclusividade avulsos Notícias: Notícias
  • CL
    Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz 
    Artigo de Conteúdo Web
    A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.
    aprendiz contratação condomínio residencial Notícias: Notícias
  • CL
    Caixa vai contratar 800 concursados após homologação de acordo no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Os concursos foram realizados em 2014 e eram objeto de ação civil pública
    caixa acordo contratação candidatos 800 Notícias: Notícias
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