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Contratado como estagiário, ele continuou trabalhando após formado e tinha autonomia para prescrever atividades físicas, como os demais professores.

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A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade.

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A relatora afastou o argumento de que ele não exercia a profissão, uma vez que, como fiscal do conselho, é necessário possuir diploma e registro na entidade.

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A dispensa foi considerada ilícita por não ter sido submetida ao colegiado de ensino da instituição.

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Acervo do Conselho Nacional do Trabalho é incluído no Programa Memória do Mundo da UNESCO

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O programa tem por objetivo promover a preservação e o acesso ao patrimônio documental (arquivístico e bibliográfico) da humanidade.

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Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

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O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.

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Os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues representarão a Justiça do Trabalho na 104ª Conferência da OIT, em junho.

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(Ter, 24 jul 2012 11:56:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de professora universitária da Sociedade Paranaense de Cultura, que após dispensa sem...

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Conselho da Justiça do Trabalho regulamenta remoção e ajuda de custo

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(Sex, 31 Ago 2012, 18:52) O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta sexta-feira (31), duas propostas de resolução que regulamentam a remoção dos servidores dos...

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Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula

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Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.

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Presidente do TST participa de sessão do Conselho da OAB

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O presidente da OAB agradeceu o empenho do TST em questões institucionais

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